Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 1934 Criminal 1ª Vara M. Juiz CLAUDIO BÁRBARO VITA - Juiz de Direito Titular Dr. CLÁUDIO BÁRBARO VITA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 334.01.2009.000014-2/000000-000 - Controle nº.: 000002/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSUEL DA SILVA e outro - Fls.: 0 Considerando a certidão do trânsito em julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 522 1440 BARBOSA E OUTROS - Fls. 26 - Fls. 25: Defiro. Aguarde-se por mais 15 (quinze) dias. Decorridos, manifeste-se a requerente visando o prosseguimento do feito. Int. - ADV PATRÍCIA CARINA CHIUCHI BORTOLETO OAB/SP 188293 334.01.2009.000652-9/000000-000 - nº ordem 380/2009 - Usucapião - PAULO AUGUSTO MARQUES X JOS�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 972 1847 JUIZ: LEONARDO GRECCO Processo nº 369.01.2007.001899-4 controle nº 244/2007 J.P. x CÉSAR ALCÂNTARA, ORLANDO JOSÉ MAURI e MARISA ELY DE PAULO (para os defensores apresentarem alegações finais, por memoriais, no prazo de cinco dias). Advºs. CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RÚBIO (OAB. SP. Nº 159.838), COSMO ALV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1520 apelante. Não há necessidade de prévio esgotamento da via administrativa, ou seja, o interessado não precisa esgotar todos os recursos administrativos. Mas a Súmula não exclui a atividade administrativa. É hora de mudar esse hábito de transferir para o Poder Judiciário o que é função típica do INSS.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 996 1964 M. Juiz CLAUDIO BÁRBARO VITA - Juiz de Direito Titular Dr. CLÁUDIO BÁRBARO VITA - Juiz de Direito Titular EXECRIM 678.896 CONTROLE 79 JP X OSMAR VIEIRA DE SOUZA Para audiência do sentenciado designo o dia 11/08/2011, ás 16:15 horas. Int. (sentenciado intimado por edital). Int. Adv. Dra Tarsila Amaral Garci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 1927 1ª Vara M. Juiz CLAUDIO BÁRBARO VITA - Juiz de Direito Titular Dr. CLÁUDIO BÁRBARO VITA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 334.01.2004.001371-4/000000-000 - Controle nº.: 000047/2004 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] M. L. A. - Fls.: 0 - Fls. 61: Ciência. (deram provimento em parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 685 1824 M. Juiz CLAUDIO BÁRBARO VITA - Juiz de Direito Titular Dr. CLÁUDIO BÁRBARO VITA - Juiz de Direito Titular Processo 10/2010 PEDIDO DE GUARDA NADM X TADS e ERGDM Despacho de fls. 13: Vistos, Defiro aos requerentes os benefícios da justiça gratuita. O pedido de tutela antecipada na inicial não merece acolhim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 581 1496 PROCESSO 334.01.2009.000963-9 Controle nº 116/2009 - JP X PEDRO ANDRÉ DOS SANTOS FILHO Despacho de fls. 08: Defiro os quesitos apresentados pelo Ministério Publico às fls. 04/05. Oficie-se a Clínica Humanitas, encaminhando-se cópias das principais peças do processo, solicitando indicação de peritos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 904 1656 M. Juiz CLAUDIO BÁRBARO VITA - Juiz de Direito Titular Dr. CLÁUDIO BÁRBARO VITA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 334.01.2007.000147-0/000000-000 - Controle nº.: 000056/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO RAMOS DA CRUZ - Fls.: - Despacho de fls. 261: Fls. 257: Defiro.Expeça-se carta precatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 481 1734 O fato narrado na denúncia amolda-se, em tese, ao tipo penal previsto no art. 155, caput, e art. 171, caput, e art. 69 todos do Código Penal e não há até o momento nenhuma prova da existência de circunstância excludente da culpabilidade do agente ou de extinção da punibilidade.Nos termos dos artigos 399