Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 607 90 990.09.331451-7; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2008.013745-2/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: J. R. de A.; Advogado: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP) (Defensor Constituído); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 990.09.331453-3; Recurso em Sentido Estrito; Comarca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1520 apelante. Não há necessidade de prévio esgotamento da via administrativa, ou seja, o interessado não precisa esgotar todos os recursos administrativos. Mas a Súmula não exclui a atividade administrativa. É hora de mudar esse hábito de transferir para o Poder Judiciário o que é função típica do INSS.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1536 LIMA BATISTA PEREIRA OAB/SP 151765 0002266-11.2012.8.26.0334 Nº Ordem: 000820/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - VALQUIRIA ALVES DOS SANTOS E OUTROS X ANDERSON MURILLO MARQUES - Fls. 45 - Processo nº 820/12 Vistos. Manifestem-se os requerentes sobre a contestação apresentada de fls. 25/43. No mesmo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 498 1617 PROCESSO 60/2007 JP X JPDR E OUTROS Despacho de fls. 377: Recebo o recurso apresentado pelo Ministério Público apenas no efeito devolutivo, nos termos do artigo 198, inciso VI do Estatuto da Criança e do Adolescente. Intime-se para contrarazões, no prazo legal. Int. Adv. Dr. Elcio Padovez OAB 74.524; Dr. Jo�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 393 1366 Processo nº.: 334.01.2005.000881-3/000000-000 - Controle nº.: 32/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE LUIZ SABINO - Fls.: - Ciência as partes das respostas dos ofícios de fls. 1365/1367.Requisite-se F.A. atualizada e certidões do que eventualmente constar.Após, vistas as partes para apresentação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 584 1686 se reveste de eficácia executiva. O pedido de suspensão do processo pretendido não se justifica tendo em vista que em caso de inadimplemento das obrigações assumidas pelos réus poderá o autor valer-se da previsão contida no artigo 475-J do Código de Processo Civil, ante a possibilidade do pedido de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1523 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DISTRITAL DE MACAUBAL EM 24/04/2013 PROCESSO:0000542-35.2013.8.26.0334 Nº ORDEM:11.01.2013/000116 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:FISCALIZAÇÃO ART. 89 DA LEI 9.099/95 ORIGEM:369012012002807 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial REQUERENTE:JUSTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 570 1470 334.01.2009.001487-0/000000-000 - nº ordem 712/2009 - Arrolamento - MARILDE MONTORO DE OLIVEIRA X LAÉRCIO MODESTO DE OLIVEIRA - Fls. 46 - Nomeio a requerente MARILDE MONTORO DE OLIVEIRA como inventariante, independentemente de compromisso. Apresente a inventariante o plano de partilha no prazo de 30 dias. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 484 1731 medida em que o denunciado, agindo em concurso e com unidade de desígnios com menor, mediante escalada e rompimento de obstáculo, subtraiu para si, R$ 300,00 (trezentos reais) em dinheiro, pertencentes à vitima Aparecido Luiz Rodrigues. O fato narrado na denúncia amolda-se, em tese, ao tipo penal previsto no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 533 1540 custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte adversa, fixados em R$ 500,00, com fundamento no artigo 20, § 4º do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV PEDRO ANTONIO PADOVEZI OAB/SP 131921 - ADV ADAM MIRANDA SÁ STEHLING OAB/SP 252075 334.01.2009.000613-7/000000-000 - nº orde