Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 461 1511 a princípio, por não ter o exeqüente agido com as precauções necessárias e averbação a penhora, não há indícios nos autos de que o adquirente do bem possuía inequívoco conhecimento da constrição judicial havida sobre o imóvel. Eventual má-fé do adquirente do bem, caracterizadora de fraude contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 471 1484 334.01.2008.000620-4/000000-000 - nº ordem 258/2008 - Execução de Alimentos - A. G. P. X A. P. D. J. - Fls. manif. exequente - Considerando o decurso do prazo de suspensão do processo, manifeste-se o exeqüente visando o prosseguimento do feito. - ADV DULCILINA MARTINS CASTELAO OAB/SP 49895 - ADV FABIO COCHIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 487 1759 Transitada em julgado a sentença expeça-se mandado para registro do domínio do imóvel em nome da associação civil autora. Eventuais custas processuais pela requerente, anotando-se a condição de beneficiária da justiça gratuita. Não há condenação em honorários advocatícios, uma vez que os interessa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 512 1374 ao Juízo quais são e onde se encontram seus bens passíveis de penhora sob pena de praticar ato atentatório à dignidade da justiça, o que importará na imposição de multa de 20% sobre o valor atualizado do débito, nos termos do art.600, IV e art.601, ambos do Código de Processo Civil. Int. (Dr. Pedro, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 396 1305 334.01.2008.000607-6/000000-000 - nº ordem 250/2008 - Procedimento Sumário - ALZIRA FAVERO BATISTA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 75 - Considerando que a Oficiala de Justiça encontra-se em gozo de férias regulamentares, nomeio o Escrevente Diogo, como Oficial de Justiça “ ad hoc” p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 550 1540 veja-se o seguinte julgado: “TUTELA ANTECIPADA - Concessão na própria sentença - Apelação recebida em ambos os efeitos Insurgência do autor - Possibilidade - Hipótese em que a apelação deveria ter sido recebida apenas no efeito devolutivo quanto à tutela antecipada - Antecipação da tutela que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 409 1570 W. D. S. X J. L. B. - Fls. 30 - Vistos, Trata-se de direitos indisponíveis, não se aplicando ao caso os efeitos da revelia, à vista do artigo 320, inciso II, do Código de Processo Civil. Há necessidade de dilação probatória para melhores esclarecimentos dos fatos, e em razão da matéria discutida nos