Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 746 1212 Penal. E julgo procedente a ação, para CONDENAR: Paulo Henrique Martins Ramos, às penas de 6 (seis) anos e 8 (oito) meses de reclusão, e 16 dias-multa, como incurso no artigo 157, §2º incisos I e II, c.c. artigo 29, ambos do Código Penal. Com o trânsito em julgado, inscreva-se o nome dos réus no rol dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 564 1647 334.01.2005.001564-6/000000-000 - nº ordem 595/2005 - Inventário - VILANI MORAES X LÁZARO SILVESTRE DE MORAES - Fls. 200 - Arquivem-se, com as comunicações de praxe. Int. - ADV ÉRIKA FERNANDES OAB/SP 205871 - ADV MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ OAB/SP 104224 334.01.2006.000904-5/000000-000 - nº ordem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 613 1728 total da execução - Cerceamento de defesa não caracterizado - Devedor que pode apresentar seus próprios cálculos, porquanto não tem só o dever, mas o direito de liberar-se da obrigação - Nulidade afastada. FRAUDE EM EXECUÇÃO - Caracterização - Alienações aperfeiçoadas em datas posteriores à c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 706 1387 infiel já se pacificou em nosso sistema jurídico com a súmula vinculante n. 25, do E. Supremo Tribunal Federal: “É ILÍCITA A PRISÃO CIVIL DE DEPOSITÁRIO INFIEL, QUALQUER QUE SEJA A MODALIDADE DO DEPÓSITO”. Dessa forma, indefiro o pedido de fls. 107. Requeira a autora o que de direito em termos de pros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1570 multa diária em caso de descumprimento. Int. - ADV MARCELO IGRECIAS MENDES OAB/SP 201965 - ADV MOISES RICARDO CAMARGO OAB/SP 93537 - ADV PAULO SERGIO BIANCHINI OAB/SP 132894 - ADV LEANDRO MUSA DE ALMEIDA OAB/SP 266855 0000904-13.2008.8.26.0334 (334.01.2008.000904-1/000000-000) Nº Ordem: 000368/2008 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 406 1164 334.01.2008.000590-5/000000-000 - nº ordem 236/2008 - Possessórias em geral - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL X SILVIO ROGÉRIO DA SILVA PORTO - Fls. 60 - Fls. 59: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias, tempo durante o qual ficará suspenso o processo. Decorridos, manifeste-se a req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 655 1414 - Vistos, Considerando que o advogado do executado informou o atual endereço onde pode ser encontrado (fls. 99), expeça-se carta precatória para intimação do executado para pagamento do débito apontado as fls. 93/95, no prazo de 03 dias, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1783 OAB/SP 190390 0000559-71.2013.8.26.0334 Nº Ordem: 000272/2013 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - ESTELA APARECIDA BONILHA - Fls. 34 - Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Providencie a serventia a juntada de certidão de inteiro teor do proc. nº 488/12 mencionado na pesquisa de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 415 1525 se suspenso do exercício da advocacia, temporariamente, pela OAB, cujo fato é do conhecimento do juízo e da serventia, não poderia a serventia intimá-lo da sentença conforme noticiado as fls. 112. Dessa forma, defiro o pedido de fls. 112 e a devolução do prazo para recurso do autor. Fica a serventia a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 606 2249 334.01.2008.000554-1/000000-000 - nº ordem 219/2008 - Usucapião - MARCOS ANTONIO PEREIRA E OUTROS - Fls. 120 - Fls. 108/119: Ciência. Oficie-se a OAB local para indicação de advogado para servir de curador especial aos ausentes citados por edital. Int. - ADV RENATA CRISTINA GERALDINI BATISTA ROSA OAB/SP