Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1207 1688 X O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Especifiquem as partes em 05 dias as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade. No mesmo prazo, digam se pretendem a designação de audiência de conciliação. Int. - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP 74524 - ADV ANNA PAOLA NO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 882 2306 Processo nº.: 334.01.2009.000301-4/000000-000 - Controle nº.: 000035/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JAIR PEDRO DA SILVA - Fls.: - Despacho de fls. 130: Considerando a certidão do trânsito em julgado do acórdão às fls. 129, expeça-se Guia de Recolhimento em nome do réu, encaminhando-a à Vara das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 1466 - Fls.: - C O N C Vistos.O pedido do Ministério Público de aditamento da denúncia encontra amparo no artigo 384 do Código de Processo Penal, com a nova redação conferida pela lei 11.719/08.Verifica-se com base em prova colhida no curso da instrução processual que o réu teria praticado, em tese, o cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 2022 coisas que devia saber ser produto de crime. Os indícios da autoria estão verificados em decorrência das declarações da vítima e das testemunhas (fls. 06, 05 e 46) e a materialidade delitiva demonstrada através dos elementos de convicção coligidos durante a investigação policial. Os fatos narrados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 848 1669 ex lege.P.R.I.C. - Advogados: EDUARDO NIMER ELIAS - OAB/SP nº.:192572; Processo nº.: 334.01.2007.000654-8/000000-000 - Controle nº.: 102/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X TIAGO MORAIS DOS SANTOS - Fls.: - Despacgo de fls. 282: Fls. 273/278: Cumpra-se. Intime-se pessoalmente a defensora do acusado, do V. Ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 649 1815 1ª Vara M. Juiz CLAUDIO BÁRBARO VITA - Juiz de Direito Titular Dr. CLÁUDIO BÁRBARO VITA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 334.01.2008.001516-8/000000-000 - Controle nº.: 209/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EUNICE NARCISO - Fls.: - Despacho de fls. 70: Desentranhe-se o mandado de fls. 67/69, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1233 1307 2005, destacando que não se recordava se o réu havia sido reconhecido por alguma das vítimas.Finalmente, tem-se o depoimento da testemunha Oscar (fls. 317), segundo o qual:Na época dos fatos trabalhava de guarda da prefeitura na praça da cidade de Monções, oportunidade em que Leandro me disse que ele, na c