Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 807 2028 Criminal 1ª Vara M. Juiz CLAUDIO BÁRBARO VITA - Juiz de Direito Titular Dr. CLÁUDIO BÁRBARO VITA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 334.01.2009.000711-6/000000-000 - Controle nº.: 78/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO HENRIQUE DE SOUSA ALEXANDRE - Fls.: - Despacho de fls. 74: Fls. 73: Ciên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 881 1284 1.060/50 - decisão mantida - Agravo Desprovido.” (Agravo de Instrumento nº 7196337200 - 17ª Câmara de Direito Privado - Rel. Desembargador Elmano de Oliveira - J. 13.02.08)” “JUSTIÇA GRATUITA - Pessoa física - Alegação de insuficiência de recursos - Inexistência de comprovação dos requisitos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 815 1602 Processo nº.: 334.01.2009.000456-0/000000-000 - Controle nº.: 53/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO BATISTA PEREIRA - Fls.: - Ante o exposto, JULGO ROCEDENTE a presente ação para condenar JOÃO BATISTA PEREIRA, qualificado nos autos, ao cumprimento da pena de 09 meses e 10 dias de detenção e 14 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 2022 coisas que devia saber ser produto de crime. Os indícios da autoria estão verificados em decorrência das declarações da vítima e das testemunhas (fls. 06, 05 e 46) e a materialidade delitiva demonstrada através dos elementos de convicção coligidos durante a investigação policial. Os fatos narrados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 730 1301 e outro - Fls.: - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão contida na denúncia para o fim de PRONUNCIAR os réus JOSUEL DA SILVA e FÁBIO DE MORAIS SOUSA, qualificados nos autos, como incursos no artigo 121, § 2º incisos II e IV do Código Penal, o que faço com fundamento no artigo 413 do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 693 1535 PROCESSO 27/2008 REPRESENTAÇÃO JIJ X RADO Sentença de fls. 151/155: ... Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a representação oferecida contra o adolescente RAFAEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, absolvendo-o da pratica do ato infracional equiparado ao crime previsto no artigo 155 caput do Código Penal, pelos motivos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 718 1140 o nome dos co-réus Rodrigo Marcelino da Silva e Uelinton Tabanez no rol dos culpados.Custas ex lege.P.R.I.C. - Advogados: CARLA AMARAL GARCIA - OAB/SP nº.:198692; CIBELE PRISCILA RENZETTI - OAB/SP nº.:190390; DULCILINA MARTINS CASTELAO - OAB/SP nº.:49895; Processo nº.: 334.01.2002.001959-1/000000-001 - Contr