10 resultados encontrados para 334.01.2009.000863-4/000000 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 724 1481 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/52 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:ADELINO DE SOUZA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:334.01.2010.000782 Nº ORDEM:11.01.2010/000091 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS INQUÉRITO (PORTARIA):2010/21 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:SIRLEI
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 928 1652 ABERTO para o início de cumprimento da pena privativa de liberdade aplicada aos réus, nos termos do artigo 33, § 2º, “c” do Código Penal.Os réus poderão apelar desta sentença em liberdade.Após o trânsito em julgado, lance-se os nomes dos réus no rol dos culpados.Custas “ex lege”.P.R.I.C. - Advo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 736 1180 Processo nº.: 334.01.2006.001593-2/000000-000 - Controle nº.: 214/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JENILSON POLETTO DA SILVA e outro - Fls.: - Despacho de fls. 222: Fls. 221: Intimem-se. (audiência de inquirição de testemunhas designada para o dia 22/07/2010, às 13:30 horas no Forum da Comarca de Monte A
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 763 1200 334.01.2010.000816-2/000000-000 - nº ordem 381/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER COMINADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - PAULO JOSÉ DE AZEVEDO X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 46 - Fls. 44/45: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias, como requerido. Decorr
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 1466 - Fls.: - C O N C Vistos.O pedido do Ministério Público de aditamento da denúncia encontra amparo no artigo 384 do Código de Processo Penal, com a nova redação conferida pela lei 11.719/08.Verifica-se com base em prova colhida no curso da instrução processual que o réu teria praticado, em tese, o cri
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 664 1186 Processo nº.: 334.01.2009.000711-6/000000-000 - Controle nº.: 78/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO HENRIQUE DE SOUSA ALEXANDRE - Fls.: - Despacho de fls. 09: Defiro os quesitos apresentados pelas partes às fls. 03/04 e 07/08. Oficie-se a Clínica Humanitas, encaminhando-se cópias das principais peça
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1044 3162 Expeça-se a certidão. Oficie-se o E. Tribunal de Justiça do Estado de são Paulo, comunicando o trânsito em julgado do acórdão. Int. (retirar certidão de honorários) - Advogados: ADELINO DE SOUZA - OAB/SP nº.:104963; Processo nº.: 334.01.2009.000014-2/000000-000 - Controle nº.: 000003/2009 - Partes
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 693 1534 334.01.2010.000518-4/000000-000 - nº ordem 229/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MANOEL BATISTA DA SILVA X NICÁCIO MÓVEIS - Fls. 29 - Vistos. Com fundamento nos documentos de fls. 18/26 concedo ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Tendo em vista as alegações contidas na pe
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 704 1574 NO ARTIGO 33, CAPUT E PARÁGRAFO 1º E 2º, DA Lei 8.069/90 Expeça-se termo de guarda e responsabilidade por 180 dias. No mais, considerando a citação dos réus, aguarde-se o decurso do prazo para contestação. Int. Adv. Dra cristiani padovezi Teixeira OAB 219.513. EXECRIM 177 JP X FABRICIO DE BRITO LINHARES