TJSP 03/05/2010 - Pág. 1574 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 704
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NO ARTIGO 33, CAPUT E PARÁGRAFO 1º E 2º, DA Lei 8.069/90 Expeça-se termo de guarda e responsabilidade por 180 dias.
No mais, considerando a citação dos réus, aguarde-se o decurso do prazo para contestação. Int. Adv. Dra cristiani padovezi
Teixeira OAB 219.513.
EXECRIM 177 JP X FABRICIO DE BRITO LINHARES Despacho de fls. 36: Nomeio a Dra Tarsila Amaral Garcia advogada
indicada pela OAB às fls. 35, como defensora do sentenciado. Intime-a para manifestar-se nos autos sobre a cota de fls. 32. Int.
Adv. Dra Tarsila Amaral Garcia OAB 180.506.
Processo nº.: 334.01.2006.000790-8/000000-000 - Controle nº.: 107/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON
PIETRO LEITE - Fls.: - Despacho de fls. 20 - Fls. 16/19: Ciência. (Acordam em 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de
Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Julgaram prejudicado o pedido V.U. de conformidade com o voto do Relator,
que integra este acórdão.)Int. - Advogados: Dr. Elcio Padovez OAB 74.524
Processo nº.: 334.01.2008.000922-3/000000-000 - Controle nº.: 132/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ISAC BARBOSA
e outros - Fls.: - Despacho de fls. 566 - Nomeio os Drs. Flavia Longhi e Fabio Cochito advogados indicados pela OAB às fls.
564/565, como defensores dos réus Jéferson José de Carvalho e Isac Barboza.Tome-se por termo o compromisso, nos termos
do Provimento CSM 1492/2008.Intime-se os defensors para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias,
podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, nos termos da nova redação dos artigos 396 e seguintes do CPP.No mais, aguarde-se a
citação dos demais réus.Int. - Advogados: EDEVAL OLIVEIRA RODRIGUES - OAB/SP nº.:151103; FABIO COCHITO - OAB/SP
nº.:224726; FLÁVIA LONGHI - OAB/SP nº.:194394;
Processo nº.: 334.01.2009.001593-7/000000-000 - Controle nº.: 203/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANILO
FERNANDES - Fls.: - Despacho de fls. 126:
Considerando a certidão do trânsito em julgado da sentença às fls. 125, arquivemse os autos com as comunicações e cautelas de praxe.Int. - Advogados: EDUARDO NIMER ELIAS - OAB/SP nº.:192572;
Processo nº.: 334.01.2009.000863-4/000000-000 - Controle nº.: 99/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDINEI
BERGAMO e outro - Fls.: - Despacho de fls. 210: Fls. 198: Defiro.Expeça-se carta precatória para a Comarca de Buritama/
SP, com a finalidade de proceder á oitiva da vítima Jefe Pereira. Int. - Advogados: CRISTIANI PADOVEZI TEIXEIRA - OAB/SP
nº.:219513; DULCILINA MARTINS CASTELAO - OAB/SP nº.:49895;
Processo nº.: 334.01.2008.001483-0/000000-000 - Controle nº.: 203/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EVERTON
RODRIGO ANTONIO - Fls.: - Despacho de fls. 204: Expeça-se carta precatória para a comarca de Valparaíso/SP, para proceder
ao interrogatório do réu.Int. - Advogados: FABIO LEITE FRANCO - OAB/SP nº.:225680;
Processo nº.: 334.01.2009.001430-2/000000-000 - Controle nº.: 173/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS SANTOS
DA SILVA e outro - Fls.: - Despacho de fls. 334: Recebo o recurso apresentado pela defesa do réu às fls. 331 nos efeitos
suspensivo e devolutivo. Intime-se á defesa do réu para apresentação das razões no prazo legal.Após, vista ao Ministério
Público para contra-razões.Sem prejuízo, expeça-se Guia de Recolhimento Provisória em nome do réu, encaminhando-a à Vara
das Execuções Criminais competente.Int. - Advogados: DULCILINA MARTINS CASTELAO - OAB/SP nº.:49895;
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Foro Distrital de Macaubal - Comarca de Monte Aprazível
JUIZ: CLÁUDIO BÁRBARO VITA
334.01.2004.000703-7/000000-000 - nº ordem 122/2004 - Execução de Título Extrajudicial - JOSE DONIZETTTI FEBOLI
MANZANO X LUCIMEIRE ALVES PEDROSO TRINDADE - Fls. 90 - Vistos. Fls. 88/89: Ciente. Expeça-se carta precatória à
Comarca de Nhandeara para a realização do leilão dos bens penhorados a fls. 23, a qual deverá ser entregue ao Exeqüente
mediante recibo, devendo ser comprovada a distribuição nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV MARCUS VINÍCIUS
PIOVEZAN ELIAS OAB/SP 197859
334.01.2006.000587-4/000000-000 - nº ordem 138/2006 - Execução de Título Extrajudicial - ADRIANO FERNANDES X
HIRAN MONTEZANO - Fls. 104 - Proc. nº 138/06. Manifeste-se o Exequente no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do
feito. Intime-se. - ADV MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS OAB/SP 197859
334.01.2006.000762-2/000000-000 - nº ordem 169/2006 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - LUIZ CEZÁRIO
GALHARDI X JOSÉ HUMBERTO RENZETTI - Fls. 211 - Manifeste-se o Exequente no prazo de 48 horas, sob pena de extinção
do feito. Intime-se. - ADV MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS OAB/SP 197859 - ADV GISLAINE CHÁBOLI MOREIRA OAB/
SP 197732 - ADV FABIO OKUMURA FINATO OAB/SP 234542 - ADV SERGIO LUIZ BARBEDO RIVELLI OAB/SP 242017
334.01.2006.001189-7/000000-000 - nº ordem 283/2006 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - CAISSAR
KASSIS X BANCO BANESPA - Fls. 252 - DEFIRO o pedido de fls. 250 e determino o cancelamento da guia 62/09 devendo
ser desentranhada e arquivada em pasta própria. Expeça-se mandado de levantamento em favor do Banco Réu referente ao
depósito de fls. 234, ficando autorizado o Dr. Bruno H Gonçalves para levantar a guia. Intimem-se. - ADV FLÁVIA LONGHI OAB/
SP 194394 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV DULCILINA MARTINS CASTELAO OAB/SP 49895 ADV MIGUEL CARDOZO DA SILVA OAB/SP 79653 - ADV MARCELO DE LUCCA OAB/SP 137649 - ADV ERIKA DA COSTA LIMA
OAB/SP 185633 - ADV CINTIA APARECIDA DAL ROVERE OAB/SP 209856
334.01.2007.000087-0/000000-000 - nº ordem 14/2007 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - LUZIA
RODRIGUES CARVALHO X BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - Fls. 379 - Proc. nº 14/07. Intime a Ré a
fim de apresentar o mandato da Advogada Paula A Suzuki visando a expedição da guia de levantamento como determinado a
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