27 resultados encontrados para 334.01.2009.001023 9/000000 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 1925 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:369.01.2012.001588 Nº ORDEM:11.02.2012/000135 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA ORIGEM:61.02.000340-6 JUIZO DEPREC:6° VARA FEDERAL DA 2° SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Réu:EMERSON BELCHIOR ME
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1240 1914 1ª Vara OFICIO JUDICIAL - SEÇÃO CIVEL Foro Distrital de Macaubal - Comarca de Monte Aprazível JUIZ: 334.01.2005.000437-3/000000-000 - nº ordem 21/2005 - (apensado ao processo 334.01.2007.000466-8/000000-000 - nº ordem 34/2007) - Execução Fiscal - FAZENDA NACIONAL X SELMA REGINA PAULINO ROQUE ME - Fls. 19
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1719 LUÍS DE FARIA SANTOS (OAB. SP. Nº 188.285). FORO DISTRITAL DE MACAUBAL Cível 1ª Vara OFICIO JUDICIAL - SEÇÃO CIVEL Foro Distrital de Macaubal - Comarca de Monte Aprazível JUIZ: 334.01.2003.000661-0/000000-000 - nº ordem 782/2003 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - AURORA FERREIRA
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1074 2193 Nº ORDEM:03.01.2011/000445 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:2677 JUIZO DEPREC:Vara do Juizado Especial Cível REQUERENTE:MAURO GONZALEZ FRANCISCO Requerido:ANTONIO PADOVANI VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara OFICIO JUDICIAL - SEÇÃO CIVEL Foro Distrital de Macaubal - Comarca de Monte Apra
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1953 CARINA CHIUCHI BORTOLETO OAB/SP 188293 - ADV ROSELÍ SANCHES DOS SANTOS OAB/SP 175898 334.01.2001.001165-8/000000-000 - nº ordem 228/2001 - Outros Feitos Não Especificados - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA C.PED.LIMINAR - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X RONALDO GASPAR BOTINO QUICOLI E OUTROS Fls. 1
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1264 1860 JUIZ: 076.01.2011.002727-0/000000-000 - nº ordem 32/2012 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - NEUZA MARQUES LOPES DE PAULA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Redesignada para o 28 de novembro de 2012 às 14:50 horas para oitiva das testemunhas arroladas pela autora na comarca de Bilac,
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 2015 137095 334.01.2009.000691-0/000000-000 - nº ordem 401/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - EUNICE ANGELO NASTRI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 81 - Considerando o trânsito em julgado da sentença proferida nos embargos em apenso,
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 761 1452 advocatícios, que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais), salientando-se que, eventual execução das verbas de sucumbência ficará adstrita à comprovação da circunstância expressa no art. 12 da Lei 1.060/50, por ser a autora beneficiária da justiça gratuita. P.R.I.C. - ADV DULCILINA MARTINS CASTELAO
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 843 2506 Decorridos, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV RENATA CRISTINA GERALDINI BATISTA ROSA OAB/SP 151222 - ADV FABIO COCHITO OAB/SP 224726 334.01.2007.001143-4/000000-000 - nº ordem 539/2007 - Procedimento Sumário - DOMINGAS DE QUEIROZ LUGATO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 191 - Consid
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 706 1389 Não há condenação em custas tendo em vista a isenção legal gozada pela autarquia federal. Tendo em vista entendimento recente manifestado em sucessivos julgados do Colendo TRF da 3ª Região no sentido de que para verificação da necessidade de observância do duplo grau de jurisdição obrigatório deve s