TJSP 10/01/2011 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 869
2015
137095
334.01.2009.000691-0/000000-000 - nº ordem 401/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - EUNICE ANGELO NASTRI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls.
81 - Considerando o trânsito em julgado da sentença proferida nos embargos em apenso, requisite-se o pagamento por meio
de RPV. Int. - ADV FLÁVIA LONGHI OAB/SP 194394 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810 - ADV CARLA PITTELLI
PASCHOAL OAB/SP 227857
334.01.2009.000709-4/000000-000 - nº ordem 412/2009 - Embargos à Execução - WALDOMIRO MENEGUINI E OUTROS
X BANCO SANTANDER S.A - Fls. 158 - Recebo o recurso apresentado pelos embargantes nos efeitos suspensivo e devolutivo.
Intime-se o embargado para contra-razões, no prazo legal. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV
RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061
334.01.2009.000774-6/000000-000 - nº ordem 442/2009 - Procedimento Sumário - JOSÉ APARECIDO TUGLIA X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 69 - Fls. 68: Defiro. Expeça-se alvará de autorização para levantamento dos
valores depositados nos autos em nome da procuradora do autor. Prestação de contas em 30 dias. Int. - ADV JOAO HENRIQUE
BUOSI OAB/SP 79737 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
334.01.2009.000776-1/000000-000 - nº ordem 445/2009 - Procedimento Sumário - CREUSA CICOTI TOFOLI X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Não há contradição, obscuridade ou omissão na sentença embargada. Na
verdade, sob a rubrica de embargos de declaração, a autora formulou autêntico pedido de tutela antecipada. INDEFIRO o
pedido. Primeiro porque com a sentença de mérito encerrou-se a função jurisdicional deste Magistrado. Segundo porque o
pedido se trata de verdadeira inovação, já que não foi formulado antes da prolação da sentença. Int. - ADV JOAO HENRIQUE
BUOSI OAB/SP 79737 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
334.01.2009.000988-0/000000-000 - nº ordem 508/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ANULATÓRIA PARCIAL DE
ATO JURÍDICO ( NEGATÓRIA PATERNIDADE) - ADRIANO FERNANDES X AYLA DE SOUZA FERNANDES - Fls. 87 - Arbitro os
honorários dos advogados das partes em 100% do valor da tabela. Expeçam-se as certidões. Int. e arquivem-se. - ADV WILIAN
JESUS MARQUES OAB/SP 244052 - ADV FABIO COCHITO OAB/SP 224726
334.01.2009.001023-9/000000-000 - nº ordem 531/2009 - (apensado ao processo 334.01.2008.001072-6/000000-000 - nº
ordem 465/2008) - Execução de Alimentos - D. D. S. L. X C. B. L. - Fls. 89 - Fls. 86: Defiro. Cite-se por edital, com o prazo de 30
dias. Int. - ADV ÉRIKA FERNANDES OAB/SP 205871
334.01.2009.001231-6/000000-000 - nº ordem 610/2009 - Execução de Alimentos - K. R. G. X A. G. - Fls. 106 - Vistos,
Indefiro o pedido de fls. 203, por falta de amparo legal. Consoante se verifica dos autos, a avó paterna não é parte no processo
e como bem salientado pelo Ministério Público às fls. 105 não existe título executivo contra a avó. Oficie-se ao INSS solicitandose informações sobre o valor e as datas de recebimento de benefício concedido ao executado Ademar Genova Filho. Int. - ADV
ÉRIKA FERNANDES OAB/SP 205871
334.01.2009.001319-5/000000-000 - nº ordem 638/2009 - Procedimento Sumário - VALTER APARECIDO BATISTA DE
MORAES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 67 - Vistos, Considerando a quitação do débito e a
prestação de contas apresentada, JULGO EXTINTO a ação com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo
Civil. P.R.I. C. e arquivem-se. Macaubal, 16 de dezembro de 2010. CLAUDIO BARBARO VITA Juiz de Direito - ADV ANDRÉ
LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
334.01.2009.001426-5/000000-000 - nº ordem 688/2009 - Usucapião - JOSÉ RODRIGUES NOGUEIRA E OUTROS - Fls. 78
- Fls. 76: Defiro. Desentranhe-se o mandado de fls. 73/74, instruindo-o com copias de fls. 76/77 e encaminhando-se ao Cartório
de Registro de Imóveis para integral cumprimento. Int. - ADV ALEX COCHITO OAB/SP 158922 - ADV DULCILINA MARTINS
CASTELAO OAB/SP 49895
334.01.2009.001547-0/000000-000 - nº ordem 739/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO
S.A. X EDEILTON DE ALCANTARA - Fls. 60 - Fls. 59:Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias como requerido, tempo durante
o qual ficará suspenso o processo. Decorridos, intime-se o requerente para manifestação, visando o prosseguimento do feito.
Int. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
334.01.2009.001859-2/000000-000 - nº ordem 878/2009 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - APARECIDO
DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA X ACÁSSIO FERNANDES VIEIRA E OUTROS - Ficam os requeridos intimados para
recolherem o valor de R$ 24,12 referente a diligência da oficiala de justiça para intimação do autor para a audiência, bem como
para comparecer em cartório e retirar a carta precatória para intimação da litisdenunciada Banco Bradesco S.A para a presente
audiência, comprovando nos autos sua distribuição e preparo no Juízo Deprecado. - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP 74524 ADV ERALDO LUIS SOARES DA COSTA OAB/SP 103415 - ADV CHRISTIANN PATRICK CAPPI GRACE OAB/SP 213632 - ADV
ALDINO GRACE OAB/SP 291633
334.01.2009.001864-2/000000-000 - nº ordem 882/2009 - Execução de Alimentos - W. H. C. C. X A. J. C. - Processo
desarquivado. Decorridos 30 dias retornarão ao arquivo. - ADV RENATA CRISTINA GERALDINI BATISTA ROSA OAB/SP
151222
334.01.2009.001936-1/000000-000 - nº ordem 920/2009 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - GUSTAVO
SBROGGIO GALORO X NOBLE BRASIL S.A - Fls. 283 - Fls. 282: Defiro. Oficie-se ao sr. perito judicial para os esclarecimentos,
encaminhando-se cópia do oficio de fls. 276 e petição de fls. 282. Int. - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP 74524 - ADV HAROLDO
VENTURA BARAUNA JUNIOR OAB/SP 150822 - ADV MAURO SCHEER LUIS OAB/SP 211264
334.01.2010.000012-5/000000-000 - nº ordem 3/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Reintegração de Posse
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º