8 resultados encontrados para 334.01.2010.000068-0/000000 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 1735 PROCESSO:0000444-50.2013.8.26.0334 Nº ORDEM:13.01.2013/000052 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/27 REQUERENTE:J. P. Requerido:E. J. D. S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0000443-65.2013.8.26.0334 Nº ORDEM:13.01.2013/000053 CLASSE:TERMO CIR
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1492 Processo nº.: 0000907-81.2013.8.26.0369 - Controle nº.: 000126/2013 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] M. F. F. D. R. - Fls.: 49 - (NOTA DO CARTÓRIO: Ciência ao procurador do acusado, Dr. Rodrigo José Sertório Coura, de que foi designado por este juízo o dia 09 de outubro de 2013, às
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 1706 único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual compos
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 1889 na forma pleiteada, o que, em princípio, implica na impossibilidade de eventual repetição em caso de improcedência do pleito inicial, verifica-se a existência de risco concreto de irreversibilidade da medida antecipatória de tutela. Destarte, ausentes os requisitos autorizados para concessão da medida,
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1942 defensor ao réu. No mais, aguarde-se a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 28/02/2013, às 14:20 horas. Int. - Advogados: GISELE DE OLIVEIRA LIMA - OAB/SP nº.:84368; Processo nº.: 0000592-37.2008.8.26.0334 (334.01.2008.000592-0/000000-000) - Controle nº.: 000084/2008 - Partes: JUST
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1521 SP nº.:61091; Processo nº.: 0001049-69.2008.8.26.0334 (334.01.2008.001049-4/000000-000) - Controle nº.: 000153/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABIANA CRISTINA FERRARI e outros - Fls.: 0 Recebo o recurso apresentado pela defesa do réu às fls. 460 nos efeitos suspensivo e devolutivo. Intime-se o defensor
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 2201 Processo nº.: 334.01.2010.000068-0/000000-000 - Controle nº.: 000012/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO e outro - Fls.: 0 - Nomeio os Dr. Alex Cochito e Carla Amaral Garcia advogados indicados pela OAB às fls. 246/247, como defensores dos réus LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO e DAIANE CRIS