Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 943 2026 antecipado da ação. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração apresentados, uma vez que não verificada qualquer vício no julgado impugnado. P.R.I. Macaubal, 27 de abril de 2011. Cláudio Bárbaro Vita Juiz de Direito - ADV WELLINGTON JOSE PEDROSO OAB/SP 292878 - ADV WANDERLEY OLIVEIRA LIMA JUNIOR OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 891 1893 OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 32 - Fls. 31: Atenda-se. Ficam suspensas as praças designadas. Devolva-se ao r. juízo deprecante, observadas as cautelas legais, com as nossas homenagens. Int. - ADV JURACI ALVES DOMINGUES OAB/SP 30636 - ADV JOSE MACEDO OAB/SP 19432 - ADV OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO OAB/SP 143426 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 969 1795 comparecer na audiência munida de sua carteira de trabalho. Intime-se as testemunhas tempestivamente arroladas. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 334.01.2011.000095-0/000000-000 - nº ordem 56/2011 - Declaratória (em geral) - SANTO PARO - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 960 2100 TEIXEIRA OAB/SP 219513 334.01.2010.001819-6/000000-000 - nº ordem 830/2010 - Possessórias em geral - BANCO FINASA BMC S.A. X CÁSSIO FERNANDO BALDUINO DE LIMA - Fls. 46 - Fls. 45: Intime-se a procuradora da requerente para comprovação da notificação de seu cliente da renuncia, nos termos do artigo 45 do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 1826 SEGURANÇA DIREITO LÍQUIDO E CERTO. DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO. DIGNIDADE HUMANA.” 1. A ordem constitucional vigente, em seu art. 196, consagra o direito à saúde como dever do Estado, que deverá, por meio de políticas sociais e econômicas, propiciar aos necessitad