Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1795 1ª Vara M. Juiz LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR - Juiz Substituto Dr. LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR - Juiz Substituto Processo nº.: 334.01.2004.001556-0/000000-000 - Controle nº.: 000105/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARIO SILVA DE PAULA - Fls.: 0 - Fls. 479: Intimem-se. (audiência de interrogat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1524 do Código de Processo Penal), mantenho a decisão de pronúncia de fls. 290/291V por seus próprios e jurídicos fundamentos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do estado de São Paulo - Seção Criminal.Arbitro os horários da defesa dativa em 70% do valor da tabela. Expeça-se a certidão.Int. (r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 1581 Processo nº.: 334.01.2009.001371-5/000000-000 - Controle nº.: 000169/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JONIVALDO FIGUEIRA SILVEIRA e outros - Fls.: 0 Fls. 1046/1059: Cumpra-se. Intimem-se pessoalmente os defensores dos acusados, do V. Acórdão, dando integral cumprimento à carta de ordem, como ordenado. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1255 2089 Protegida] C. A. G. e outro - Fls.: 0 - Considerando a certidão do trânsito em julgado do acórdão às fls. 339, expeça-se Guia de Recolhimento em nome dos réus, encaminhando-as à Vara das Execuções Criminais Competente. Lance-se o nome dos réus no rol dos culpados. Encaminhe-se cópia da sentença à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 1755 do Ministério Público manifestou-se contrariamente ao pedido (fls. 25/27).II - É o relatório.Fundamento e decido.O pedido formulado deve ser indeferido, pelas mesmas razões anteriormente explicitadas.Em que pese o esforço do defensor do agente entendo presentes os requisitos para a manutenção da prisão