5 resultados encontrados para 334.01.2011.000318-3/000000 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 952 1584 na forma do art. 331 do CPC, uma vez que a conciliação será tentada na audiência de conciliação a ser designada. As partes são legítimas e estão bem representadas, não havendo nulidades a declarar ou falhas a suprir e, concorrendo as condições da ação, dou o feito por saneado. Os pontos controvertido
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 2095 em vista a sucumbência recíproca, e pelos demais motivos alinhavados na fundamentação do julgado, arcarão as partes com o pagamento eqüitativo das custas e despesas processuais, arcando cada qual com o pagamento dos honorários de seus respectivos patronos. P.R.I.C. - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP 74524 - ADV
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 940 1678 dos tributos PIS e COFINS junto aos consumidores pela empresa ré, concessionária de serviço público de telefonia, é objeto de assentada controvérsia jurisprudencial. Assim, não demonstrado o requisito da verossimilhança das alegações da parte autora. Do mesmo modo, não se vislumbra a presença do segu
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 999 1584 as condições da ação, dou o feito por saneado. 3) Os pontos controvertidos estão bem delineados na inicial e contestação e serão devidamente apreciados na sentença final, após dilação probatória, que no caso é necessária. 4) Defiro a realização da prova pericial requerida. Para perito judicial n