Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 2618 0000206-75.2006.8.26.0334 (334.01.2006.000206-9/000000-000) Nº Ordem: 000074/2006 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - MILLE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA EPP X MEGA - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA E OUTROS - Fls. 312 - Fls. 311: Defiro. Expeça-se carta precatória para intimação do auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 932 1450 FELIX DA SILVA - Fls. 44 - Vistos, Homologo por sentença a desistência da ação formulada as fls. 42/43 para que produza seus jurídicos e legais efeitos e em conseqüência JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito e o faço com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 1807 ficar constando a conversão da separação judicial em divórcio. Após, cite-se o réu com as advertências de praxe. Int. - ADV PRISCILA VALVERDE CARDOSO CAJUELA BATISTA OAB/SP 277710 334.01.2011.000332-4/000000-000 - nº ordem 18/2011 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1160 2039 movida por FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO PAULISTA em face do executado JOSÉ ANTONIO FERREIRA, e o faço com fundamento o artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários da advogada do executado em 100% do valor da tabela. Expeça-se a certidão, oportunamente. Sem custas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 2029 Cível 1ª Vara OFICIO JUDICIAL - SEÇÃO CIVEL Foro Distrital de Macaubal - Comarca de Monte Aprazível JUIZ: 334.01.2008.001290-7/000000-000 - nº ordem 540/2008 - (apensado ao processo 334.01.2008.000907-0/000000-000 - nº ordem 369/2008) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1189 1721 Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “APELAÇÃO - TELEFONIA - REPASSE AO CONSUMIDOR NA FATURA TELEFÔNICA DO PIS E DA COFINS - POSSIBILIDADE - MERO REPASSE DOS CUSTOS DA ATIVIDADE AO CONSUMIDOR SÚMULA 659, DO STF - PRECEDENTE DO STJ. - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.” (Apelação n.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1230 1761 comprovante de protocolamento. Após, decorridos cinco dias, tornem os autos conclusos para acompanhamento. Int. - ADV SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI OAB/SP 275052 334.01.2011.000260-5/000000-000 - nº ordem 124/2011 - Declaratória (em geral) - APARECIDO TORRES POLIZER X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 1927 FARIAS POVOAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Vistos, Homologo o laudo pericial apresentado aos autos, para que produza seus efeitos legais. Fixo os honorários periciais em R$ 200,00 (duzentos reais), valor máximo estabelecido na tabela da Resolução nº 541, de 18 de janeiro de 2007, do Conselh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 973 1901 de Oliveira, independentemente de compromisso. Neste aspecto, relevante salientar que o art. 33 do Código de Processo Civil impõe expressamente à parte que requerer a realização do exame pericial o pagamento dos honorários respectivos. Por outro lado, conforme entendimento jurisprudencial consolidado, eve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1168 1506 268037 - ADV SABRINA MIRANDA BRITO OAB/SP 300548 334.01.2010.000243-8/000000-000 - nº ordem 110/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALINE DA SILVA COSTA E OUTROS X FOTTON ARTEFATOS DE COURO LTDA E OUTROS - Sobre o decurso do prazo para pagamento do débito, manifeste-se exequente. - ADV ALEX COCHITO OAB/