Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 2059 ANNA PAOLA NOVAES STINCHI OAB/SP 104858 - ADV KARIN YOKO HATAMOTO SASAKI OAB/SP 250057 - ADV MARCIO DANTAS DOS SANTOS OAB/SP 285951 334.01.2010.001306-1/000000-000 - nº ordem 601/2010 - Procedimento Sumário - VITALINA BUENO SARTORI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 87 - Fls. 86: Manifeste-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1605 empregado. Relevante salientar que este Juízo vêm adotando a teste explicitada na contestação do INSS e em vários julgados no sentido de limitar como termo inicial para a ação declaratória de tempo de serviço rural a data do primeiro documento juntado aos autos em nome da parte, onde qualificada como la

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 2322 edital em 30% do valor da tabela. Expeça-se certidão. Int. e arquivem-se. - ADV PATRÍCIA CARINA CHIUCHI BORTOLETO OAB/SP 188293 - ADV JOSE WALMIR LAFENE OAB/SP 148306 334.01.2004.000832-0/000000-000 - nº ordem 282/2004 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - JOSE CARLOS VANETI X IRINEU APARECID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 1926 Federal, constata-se não ser mais necessário a comprovação da separação de fato por mais de 02 (dois) ou o transcurso do prazo de 01 (um) ano da separação judicial, muito embora, no presente caso, a sentença que decretou a separação do casal tenha transitado em julgado em 17.07.07, ou seja, há mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 940 1678 dos tributos PIS e COFINS junto aos consumidores pela empresa ré, concessionária de serviço público de telefonia, é objeto de assentada controvérsia jurisprudencial. Assim, não demonstrado o requisito da verossimilhança das alegações da parte autora. Do mesmo modo, não se vislumbra a presença do segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1082 1879 público de telefonia, é objeto de assentada controvérsia jurisprudencial. Assim, não demonstrado o requisito da verossimilhança das alegações da parte autora. Do mesmo modo, não se vislumbra a presença do segundo requisito para a concessão da antecipação de tutela, qual seja, o do risco de dano ir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1698 292878 - ADV CARLA PITTELLI PASCHOAL OAB/SP 227857 334.01.2011.000300-8/000000-000 - nº ordem 142/2011 - Mandado de Segurança - AURELIZE APARECIDA DOCUSSE FERRI X DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DRS XV - Sobre a petição juntada pelo requerido, manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 982 1554 qual deve ser condenada ao pagamento de indenização pelos prejuízos de ordem imaterial causados à consumidora em razão de seu comportamento inadequado. E mais, de acordo com o documento de fls. 47, em 16/12/2008 estiveram na residência da consumidora técnicos da empresa ré e constataram a existência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 2931 vista da quitação do débito e prestação de contas apresentada, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. e arquivem-se Macaubal, 29 de outubro de 2012. LUIS GONÇALVES DA CUNHA JUNIOR Juiz Substituto - ADV RUBENS BETETE OAB/SP 114762 - ADV GUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 2012 obrigações, não tendo efetuado o pagamento das prestações vencidas. Requereu o deferimento de liminar, para apreensão do veiculo e, ao final, a procedência da demanda para consolidar a posse do bem definitivamente nas mãos do requerente, condenando-se o requerido no pagamento das custas e honorários a