Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1284 2051 PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Sobre a contestação apresentada, manifeste-se requerente. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 334.01.2012.001297-9/000000-000 - nº ordem 491/2012 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - CARVAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1778 de cientificação a respeito da medida cautelar imposta e das conseqüências de seu descumprimento.Int. Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público. - Advogados: JOSE ANDRE FREIRE NETO - OAB/SP nº.:216604; EXECUÇÃO CRIMINAL 704.963 CONTROLE 59 JP X DARCIO SIDINEI PINTO DESPACHO DE FLS. 223: Fls. 219: D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1524 do Código de Processo Penal), mantenho a decisão de pronúncia de fls. 290/291V por seus próprios e jurídicos fundamentos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do estado de São Paulo - Seção Criminal.Arbitro os horários da defesa dativa em 70% do valor da tabela. Expeça-se a certidão.Int. (r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1264 1866 nova redação dos artigos 396 e seguintes do CPP.Int. - Advogados: CIBELE PRISCILA RENZETTI - OAB/SP nº.:190390; Processo nº.: 334.01.2011.000657-9/000000-000 - Controle nº.: 000063/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ETELVANIO DA SILVA - Fls.: 0 Fls. 94: Intimem-se. (audiência de inquirição de testemun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1537 Processo nº.: 0000023-36.2008.8.26.0334 (334.01.2008.000023-5/000000-000) - Controle nº.: 000004/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X OSMAR VIEIRA DE SOUZA - Fls.: 0 - Considerando a certidão de fls. 232, reconsidero o r. despacho de fls. 231.Oferecida resposta escrita pela defesa do acusado às fls. 166/168,