Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 1732 a concessão dos benefícios da justiça gratuita deve a parte interessada demonstrar efetivamente que não possui condições financeiras para a tutela de seus interesses em juízo, não bastando, para esse fim, a simples apresentação de declaração de pobreza. Neste sentido, os recentes julgados do Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1029 1852 se posicionamento jurisprudencial majoritário no sentido da possibilidade de fixação de honorários advocatícios em sede de execução de título judicial, na forma de cumprimento de sentença, (artigo 475-J do Código de Processo Civil), impugnada ou não, caso não haja o espontâneo pagamento do débit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1042 1702 334.01.2011.000722-9/000000-000 - nº ordem 326/2011 - Procedimento Sumário - LUCIA NARVAES DUARTE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 132 - VISTOS. Não há necessidade de se designar audiência de tentativa de conciliação, na forma do art. 331 do CPC, uma vez que a conciliação será te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1160 2040 334.01.2011.000608-3/000000-000 - nº ordem 271/2011 - Possessórias em geral - INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S.A X AGROPECUARIA GOITA GRANDE LTDA E OUTROS - Fls. 415 - Vistos. Processo em ordem e partes representadas. Não há preliminares a analisar, nulidades a sanar ou irregularidades a suprir. Dou o f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1055 1776 bem como para comparecer na audiência munido de sua carteira de trabalho. Intime-se as testemunhas arroladas na inicial e contestação. Int. - ADV FLÁVIA LONGHI OAB/SP 194394 - ADV LEANDRO MUSA DE ALMEIDA OAB/SP 266855 334.01.2011.000825-1/000000-000 - nº ordem 371/2011 - Procedimento Sumário - CLAUDY CE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 3008 afirmou que a requerente vive na cidade há cerca de vinte anos aproximadamente. Por outro lado, nenhuma das testemunhas inquiridas em Juízo apresentou depoimento detalhado das atividades desenvolvidas pela autora nos últimos quinze anos. Osvaldo Ornelas, inquirido às fls. 71, limitou-se a afirmar que atua