5 resultados encontrados para 334.01.2011.000942-5/000000 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1029 1852 se posicionamento jurisprudencial majoritário no sentido da possibilidade de fixação de honorários advocatícios em sede de execução de título judicial, na forma de cumprimento de sentença, (artigo 475-J do Código de Processo Civil), impugnada ou não, caso não haja o espontâneo pagamento do débit
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1117 222 0000900-38.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0000900-38.2011.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Jorge Costa Ramos (Justiça Gratuita); Advogado: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP); Apelado: Diretor de Pessoal d
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1236 2003 143426 - ADV CIBELE PRISCILA RENZETTI OAB/SP 190390 334.01.2006.001163-3/000000-000 - nº ordem 38/2006 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X USINA NOROESTE PAULISTA LTDA - Fls. 176 - Dê-se nova vista a exequente para manifestação. Int. - ADV MARCELA LUCIANA MIZIA
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1017 1583 o réu, com as advertências de praxe. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV RENATA CRISTINA GERALDINI BATISTA ROSA OAB/SP 151222 334.01.2011.000451-3/000000-000 - nº ordem 204/2011 - Alvará - APARECIDA DOMINGUES DEL RIOS - Fls. 38/40 - Ante o exposto, DEFIRO a pretensão inicial, determinando a exped