TJSP 01/08/2012 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1236
2003
143426 - ADV CIBELE PRISCILA RENZETTI OAB/SP 190390
334.01.2006.001163-3/000000-000 - nº ordem 38/2006 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO X USINA NOROESTE PAULISTA LTDA - Fls. 176 - Dê-se nova vista a exequente para manifestação. Int. - ADV
MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ OAB/SP 104224 - ADV MAURO FILETO OAB/SP 73281 - ADV ANA PATRÍCIA DE
MORAIS ANDRADE ARAÚJO OAB/SP 220003
334.01.2006.001163-5/000001-000 - nº ordem 38/2006 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Embargos à Execução
- USINA NOROESTE PAULISTA LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 429 - Fls. 425/428: Vista a Fazenda
Estadual para manifestação. Int. - ADV ANA PATRÍCIA DE MORAIS ANDRADE ARAÚJO OAB/SP 220003 - ADV MARCELA
LUCIANA MIZIARA GONZALEZ OAB/SP 104224
334.01.2009.000665-0/000000-000 - nº ordem 389/2009 - Procedimento Sumário - ANA LÚCIA TARDOQUE DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -INSS - Fls. 137 - Reitere-se a intimação e aguarde-se a prestação de contas por
mais 15 dias. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA
OAB/SP 137095 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA
OAB/SP 225013
334.01.2009.001320-4/000000-000 - nº ordem 639/2009 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - LUIZ
APARECIDO BRITO CORDEIRO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Sobre o ofício do DRS-XV juntado
aos autos, manifeste-se requerente. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV ADEVAL VEIGA DOS
SANTOS OAB/SP 153202
334.01.2010.001482-4/000000-000 - nº ordem 678/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - NILVA
APARECIDA PADOVANI X DIORACY GUIZILINI - Fls. 70 - Fls. 69: Defiro. Aguarde-se por mais 10 (dez) dias a devolução do
mandado pela oficiala de justiça. Int. - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP 74524 - ADV SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI OAB/
SP 275052 - ADV ADELINO DE SOUZA OAB/SP 104963
334.01.2010.001904-3/000000-000 - nº ordem 879/2010 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - CAETANO BRAZ LEONARDI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 125 - Fls. 124: Ciência.
Aguarde-se a inquirição da testemunha arrolada pelo autor. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV
LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV
EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR OAB/SP 206234
334.01.2011.000460-4/000000-000 - nº ordem 209/2011 - Usucapião - Usucapião Ordinária - JESUINO SANTANA FILHO
E OUTROS - Considerando a devolução do mandado de inscrição pelo CRI, manifeste-se requerente. - ADV WILIAN JESUS
MARQUES OAB/SP 244052 - ADV OSMANIR MOREIRA DE SOUZA OAB/SP 284267
334.01.2011.000696-0/000000-000 - nº ordem 313/2011 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. O. D. S. X J. P. O. M.
D. S. - Fls. 117 - Proc. nº 313/11 Fls. 110/116: Ciência. Int. - ADV MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS OAB/SP 197859 - ADV
WILIAN JESUS MARQUES OAB/SP 244052
334.01.2011.000942-5/000000-000 - nº ordem 412/2011 - Mandado de Segurança - ROSALINA DA ROCHA LOPES X
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAUBAL - Fls. 168 - Proc. nº 412/11 Cumpra-se o V. Acórdão. Int. e arquivem-se. - ADV
OSMANIR MOREIRA DE SOUZA OAB/SP 284267 - ADV JOAQUIM DE SOUZA NETO OAB/SP 169785
334.01.2011.001529-4/000000-000 - nº ordem 72/2011 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO X FLORINDO BRAGUINI - ME - Fls. 24 - Intimese o exequente por carta registrada com “AR” para manifestação sobre a petição de fls. 16/22, encaminhando-se as cópias
necessárias. Int. - ADV PAULO FERNANDO BISELLI OAB/SP 159088 - ADV WILIAN JESUS MARQUES OAB/SP 244052
334.01.2011.001582-7/000000-000 - nº ordem 649/2011 - Declaratória (em geral) - MARCOS VINICIUS SEVERINI PEREIRA
X EMPRESA GERIN COMÉRCIO BLOCOS E A CL ME E OUTROS - Fls. 78 - Antes de apreciar o pedido de citação por edital
de fls. 77 verso, expeça-se carta precatória para citação da empresa Gerin Comercio Blocos E A CL ME, na pessoa de seus
representantes legais, observados os endereços indicados as fls. 66/67. Int. - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP 74524 - ADV
BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351
334.01.2011.001624-5/000000-000 - nº ordem 666/2011 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - MARIA
IZILDA CAMPANHOLO GUIZILINI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 93 - Proc. nº 666/11 Especifiquem
as partes em 05 dias as provas que pretendem produzir justificando sua pertinência e necessidade. No mesmo prazo digam se
pretendem a designação de audiência de conciliação nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil. Int. - ADV FLÁVIA
LONGHI OAB/SP 194394 - ADV ALEXANDRE SHIMIZU CLEMENTE OAB/SP 288118 - ADV MAURO FILETO OAB/SP 73281 ADV THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA OAB/SP 151765
334.01.2011.001792-0/000000-000 - nº ordem 723/2011 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - JOVELINA
OLIVEIRA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 96 - Proc. nº 723/11 Especifiquem as partes
em 05 dias as provas que pretendem produzir justificando sua pertinência e necessidade. Int. - ADV FLÁVIA LONGHI OAB/SP
194394 - ADV ALEXANDRE SHIMIZU CLEMENTE OAB/SP 288118 - ADV MAURO FILETO OAB/SP 73281 - ADV THAIS DE
LIMA BATISTA PEREIRA OAB/SP 151765
334.01.2011.001835-0/000000-000 - nº ordem 739/2011 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - GENEROSA CORDEIRO DE JESUS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Fls. 100 - Recebo o recurso apresentado pela requerida apenas em seu efeito devolutivo, quanto a parte que foi confirmada
os efeitos da antecipação da tutela e nos efeitos suspensivos e devolutivo relativamente às outras matérias. Intime-se a autora
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º