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334.01.2011.001402-3/000000

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8 resultados encontrados para 334.01.2011.001402-3/000000 - data: 09/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 23/09/2011 - Pág. 3161 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1044 3161 Neto - J. 07.02.08)” “Assistência Judiciária - Análise do benefício em consonância com a Constituição Federal, com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com reiterados entendimentos jurisprudenciais - Requisitos - Admissibilidade da concessão, restrita, porém, às exigências constitucionais, legais

TJSP 27/07/2012 - Pág. 1303 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1233 1303 334.01.2011.000614-6/000000-000 - nº ordem 276/2011 - Usucapião - Usucapião Ordinária - NEUZA FOGAÇA DA SILVA E OUTROS - Fls. 115 - Fls. 114: Defiro. Cite-se por edital com o prazo de 30 dias. Int. - ADV JOSE ANDRE FREIRE NETO OAB/ SP 216604 - ADV FLAVIA KARINA MEDINA PEREIRA OAB/SP 274974 334.01.2011.000667

TJSP 06/02/2013 - Pág. 1960 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1960 81 - Cumpra-se a r. decisão monocrática. Int. e arquivem-se. - ADV DULCILINA MARTINS CASTELAO OAB/SP 49895 - ADV MAICON ERICO TEIXEIRA DE SOUZA OAB/SP 317549 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 0000661-45.2003.8.26.0334 (334.01.2003.000661-0/000000-000) Nº Ordem: 000782/2003 - Procedimento Sumári

TJSP 03/07/2012 - Pág. 1711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1216 1711 e decidida oportunamente, após a regular instrução, por ocasião do sentenciamento do feito. Presentes, pois, as condições da ação. Os pontos controvertidos estão bem delineados na inicial e contestações apresentadas. Necessária a dilação probatória para elucidação das questões controvertidas nos

TJSP 22/02/2012 - Pág. 1497 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1128 1497 334.01.2011.001402-3/000000-000 - nº ordem 586/2011 - Procedimento Sumário - OSMARINA APARECIDA CAVALARI DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sob a contestação manifeste-se o requerente. - ADV DULCILINA MARTINS CASTELAO OAB/SP 49895 - ADV MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA OAB/SP 2250

TJSP 22/11/2012 - Pág. 2794 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2794 BRAGUINI X JONAS MONTEZANO - Fls. 83 - Fls. 82: Expeça-se mandado para intimação do executado da penhora realizada nos autos (fls. 79/80), bem como, do prazo legal de quinze (15) dias para querendo, apresentar embargos. Int. - ADV JOSE ANDRE FREIRE NETO OAB/SP 216604 334.01.2011.001171-2/000000-000 - nº

TJSP 16/01/2013 - Pág. 1633 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1336 1633 resposta no prazo legal. Int. - ADV ALEX COCHITO OAB/SP 158922 - ADV MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS OAB/SP 197859 - ADV JOSE ANDRE FREIRE NETO OAB/SP 216604 - ADV MICHELLE SERVIGNANI COELHO OAB/SP 308428 0001239-66.2007.8.26.0334 (334.01.2007.001239-1/000000-000) Nº Ordem: 000580/2007 - Procedimento Sumári

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