TJSP 03/07/2012 - Pág. 1711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1216
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e decidida oportunamente, após a regular instrução, por ocasião do sentenciamento do feito. Presentes, pois, as condições da
ação. Os pontos controvertidos estão bem delineados na inicial e contestações apresentadas. Necessária a dilação probatória
para elucidação das questões controvertidas nos autos. Defiro a produção de provas orais (testemunhas e depoimento pessoal
do autor e dos réus) e documentais. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o próximo dia 22/08/ 2012,
às 13:30 horas. Concedo as partes o prazo de 10 dias para depositar em cartório o rol de testemunhas, devendo indicar
expressamente a necessidade ou não de intimação das testemunhas arroladas. Intimem-se partes e testemunhas oportunamente
arroladas, as últimas, se o caso. Int. Cumpra-se. - ADV ANTONIO GUERCHE FILHO OAB/SP 112769 - ADV VALDEMAR GULLO
JUNIOR OAB/SP 302886 - ADV GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA OAB/SP 69914 - ADV DONALDO LUÍS PAIOLA OAB/SP 184637 ADV WELLINGTON JOSE PEDROSO OAB/SP 292878
334.01.2011.001402-3/000000-000 - nº ordem 586/2011 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - OSMARINA
APARECIDA CAVALARI DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 67 - Defiro a indicação dos
assistentes técnicos e oferecimento de quesitos pelo réu as fls. 66 e os quesitos apresentados pelo autor as fls. 04. Cabe
à parte providenciar a juntada do laudo crítico do assistente técnico indicado, observado o prazo legal. No mais, cumpra-se
integralmente a decisão de fls. 61. Int. - ADV DULCILINA MARTINS CASTELAO OAB/SP 49895 - ADV ADEVAL VEIGA DOS
SANTOS OAB/SP 153202 - ADV MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA OAB/SP 225013
334.01.2011.001409-2/000000-000 - nº ordem 589/2011 - Procedimento Sumário - EVA SOARES DE AGUIAR X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 62 - Vistos. Fls. 61: Ciência. Para audiência de instrução designo o dia
17/07/2012, às 16:30 horas. Intime-se a autora para comparecer a audiência para prestar depoimento pessoal e as testemunhas
arroladas. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA
OAB/SP 225013
334.01.2011.001799-9/000000-000 - nº ordem 730/2011 - Outros Feitos Não Especificados - NEGATÓRIA DE PATERNIDADE
CC ANULAÇÃO PARCIAL REGISTRO CIVIL - SANDRO NILSON APARECIDO MALDONADO ROBLES X NATALI DOS REIS
MALDONADO ROBLES - Fls. 35 - Vistos. Considerando que apenas o Imesc em São Paulo é quem realiza as perícias médicas,
gratuitamente, manifeste-se o requerente se pretende a realização da perícia em clínica especializada, por sua conta, a fim
de confirmar a paternidade, hipótese em que , deverá a serventia providenciar o necessário junto ao laboratório Biogenetics
Tecnologia Molecular Ltda, cadastrado neste Juízo, para apresentação de proposta de honorários pela produção da prova,
inclusive no que concerne a possibilidade de parcelamento do pagamento. Int. - ADV TARSILA AMARAL GARCIA OAB/SP
180506 - ADV OSMANIR MOREIRA DE SOUZA OAB/SP 284267
334.01.2011.001841-3/000000-000 - nº ordem 742/2011 - Procedimento Ordinário - SEBASTIÃO MANOEL BOMFIM X
BANCO SANTANDER S/A - Fls. 118 - Proc. nº 742/11 Vistos, À vista da quitação do débito JULGO EXTINTO o processo com
fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados
nos autos em favor do autor. P.R.I.C. e arquivem-se. Macaubal, 28 de junho de 2012 CLAUDIO BARBARO VITA Juiz de Direito ADV WELLINGTON JOSE PEDROSO OAB/SP 292878 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351
334.01.2011.001904-1/000000-000 - nº ordem 1/2012 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - S. D. S. X Á.
F. D. P. - Fls. 47 - Para audiência de conciliação designo o dia 25/07/2012, às 15:00 horas. Intime-se o requerido para depósito
dos alimentos provisórios fixados na conta indicada pela requerente as fls. 45. Intimem-se. - ADV VALTER PAULON JUNIOR
OAB/SP 133670 - ADV BENEDITO APARECIDO RIBEIRO CORRÊA OAB/SP 170239 - ADV ALINE BETTI RIBEIRO OAB/SP
208982 - ADV EDUARDO NIMER ELIAS OAB/SP 192572 - ADV VALTER PAULON JUNIOR OAB/SP 133670 - ADV BENEDITO
APARECIDO RIBEIRO CORRÊA OAB/SP 170239 - ADV ALINE BETTI RIBEIRO OAB/SP 208982
334.01.2011.001910-4/000000-000 - nº ordem 2/2012 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
- AMANDA FERNANDES OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 31 - VISTOS. Não há
necessidade de se designar audiência de tentativa de conciliação, na forma do art. 331 do CPC, uma vez que a conciliação
será tentada na audiência de conciliação a ser designada. As partes são legítimas e estão bem representadas, não havendo
nulidades a declarar ou falhas a suprir e, concorrendo as condições da ação, dou o feito por saneado. Os pontos controvertidos
estão bem delineados na inicial e contestação e serão devidamente apreciados na sentença final, após dilação probatória, que
no caso é necessária. Defiro a produção de prova testemunhal, cuja audiência de instrução, debates e julgamento designo
para o dia 31 de Julho de 2012, às 13:30 horas. Intime-se a autora para comparecer na audiência para prestar depoimento
pessoal, sob as penas da lei. Conste do mandado, expressamente, a advertência prevista no art. 343, parágrafo 1º, do Código
de Processo Civil, bem como para comparecer na audiência munida de sua carteira de trabalho. Intime-se as testemunhas
arroladas na inicial e contestação. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV ADEVAL VEIGA DOS
SANTOS OAB/SP 153202
334.01.2012.000054-1/000000-000 - nº ordem 17/2012 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão - ROSA MARIA FAVARON BALIEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sobre a contestação
apresentada, manifeste-se requerente. - ADV FLÁVIA LONGHI OAB/SP 194394 - ADV THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA OAB/
SP 151765
334.01.2012.000073-6/000000-000 - nº ordem 28/2012 - Procedimento Ordinário - Revisão - T. G. B. E OUTROS X A. B.
R. - Fls. 147 - Para audiência de conciliação designo o dia 08/08/2012, às 15:30 horas. Intimem-se. - ADV CIBELE PRISCILA
RENZETTI OAB/SP 190390 - ADV JOSE ANDRE FREIRE NETO OAB/SP 216604 - ADV CIBELE PRISCILA RENZETTI OAB/SP
190390
334.01.2012.000157-4/000000-000 - nº ordem 47/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G. P. X R. K. B. - Fls. 56 - Para
audiência de tentativa de conciliação designo o dia 08/08/2012, às 16:00 horas. Int. - ADV CRISTIANI PADOVEZI TEIXEIRA
OAB/SP 219513 - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP 74524
334.01.2012.000167-8/000000-000 - nº ordem 41/2012 - Monitória - EDSON CABRERA GASQUES X SANTO DONIZETE
MORETTO - Fls. 53 - Recebo o recurso apresentado pelo requerido nos efeitos suspensivo e devolutivo. Intime-se o requerente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º