Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 1985 ADVOGADO:99918/SP - PEDRO LUIZ RIVA Requerido:PASIL ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara OFICIO JUDICIAL - SEÇÃO CIVEL Foro Distrital de Macaubal - Comarca de Monte Aprazível JUIZ: 334.01.2008.000909-5/000000-000 - nº ordem 371/2008 - Procedimento Ordinário - Investigaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1761 0000402-74.2008.8.26.0334 (334.01.2008.000402-3/000000-000) Nº Ordem: 000025/2008 - Execução Fiscal - Multa FAZENDA NACIONAL X LATÍCINIOS PARISI LTDA E OUTROS - Fls. 238 - Proc. nº 25/08 Fls. 236: desnecessária a realização de nova constatação e reavaliação pois já efetuada recentemente (fls. 232/23

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 1914 o acolhimento da pretensão inicial, cumprindo asseverar que o ônus da prova a respeito dos fatos narrados na inicial era exclusivo do autor da ação, não podendo eventual condenação por ato de improbidade administrativa ser calcado em meros indícios de irregularidade do ato supostamente praticado pelo ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1084 2034 apresentado pelo exeqüente, sob pena de incidência de multa de 10%, bem como de honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor total do débito. Int. Cumpra-se. Obs: Cálculo de fls. 128/130: R$ 1.293,24 (total) - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP 74524 - ADV WALTER LUCIO VIANA OAB/SP 137634 - ADV ANGEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1936 204998 0001489-26.2012.8.26.0334 (334.01.2012.001489-0/000000-000) Nº Ordem: 000551/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - PATRICIA DA SILVA DOS SANTOS X J.P. BORGES & CIA. LTDA - EPP - Fls. 94 - Fls. 93: Digam as partes em 05 dias. Int. Obs: 93 (ofício da Receita Federal informando q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1234 2281 Fls. 391/398: Manifeste-se a autora. Int. Macaubal, 28 de junho de 2012. CLAUDIO BARBARO VITA Juiz de Direito DATA Aos __________/______________/2012, recebi estes autos em cartório. Escr., - ADV MURILO DE OLIVEIRA FILHO OAB/ SP 284261 - ADV ELISANGELA DA SILVA GUIMARAES OAB/SP 285875 - ADV GUILHERME DE MELO N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 1721 241287 334.01.2011.001249-8/000000-000 - nº ordem 536/2011 - Procedimento Sumário - FLORISBELA DE JESUS SILVA DE MIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Fls. 81 - VISTOS. Não há necessidade de se designar audiência de tentativa de conciliação, na forma do art. 331 do CPC, uma vez que a conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1088 1898 S.A X MARCELO EDUARDO DE MACEDO FILHO E OUTROS - Fls. 87 - Proc. nº 407/11 Sobre a impugnação apresentada à exceção de pré-executividade (fls.86), manifestem-se os executados. Int. Macaubal, 25 de novembro de 2011. CLAUDIO BARBARO VITA Juiz de Direito - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1252 1907 (inciso I), e extraindo-se a média aritmética dos valores resultantes do inciso anterior (inciso II). Todavia, a jurisprudência do Egrégio Superior Tribunal de Justiça tem entendido que, a fim de se garantir aos servidores a irredutibilidade de suas remunerações (art. 37, inciso V Constituição Federal)