9 resultados encontrados para 334.01.2012.000015-0/000000 - data: 18/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1492 Processo nº.: 0000907-81.2013.8.26.0369 - Controle nº.: 000126/2013 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] M. F. F. D. R. - Fls.: 49 - (NOTA DO CARTÓRIO: Ciência ao procurador do acusado, Dr. Rodrigo José Sertório Coura, de que foi designado por este juízo o dia 09 de outubro de 2013, às
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 1999 pela acusação e formulada pelo Ministério Público as fls. 605, para que produza seus efeitos legais.Considerando que a testemunha também foi arrolada pela defesa (fls. 570), intime-se o defensor do réu Celso Marcelino da Silva para manifestação com a urgência que o caso requer.Sem prejuízo, solicite-s
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1790 Andradina/SP, objetivando a citação pessoal do acusado. Int. - Advogados: DULCILINA MARTINS CASTELAO - OAB/SP nº.:49895; Processo nº.: 0001522-55.2008.8.26.0334 (334.01.2008.001522-0/000000-000) - Controle nº.: 000208/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDILSON MORAIS DA SILVA - Fls.: 0 - Fls. 137: Ciência.
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1264 1866 nova redação dos artigos 396 e seguintes do CPP.Int. - Advogados: CIBELE PRISCILA RENZETTI - OAB/SP nº.:190390; Processo nº.: 334.01.2011.000657-9/000000-000 - Controle nº.: 000063/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ETELVANIO DA SILVA - Fls.: 0 Fls. 94: Intimem-se. (audiência de inquirição de testemun
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 2201 Processo nº.: 334.01.2010.000068-0/000000-000 - Controle nº.: 000012/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO e outro - Fls.: 0 - Nomeio os Dr. Alex Cochito e Carla Amaral Garcia advogados indicados pela OAB às fls. 246/247, como defensores dos réus LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO e DAIANE CRIS
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1291 1981 F.A. no apenso próprio). A seu turno, não existem elementos que permitam valoração precisa de sua personalidade ou conduta social, pelo que, ficará a pena-base fixada no mínimo legal, em 1 (um) ano de reclusão e pagamento de 10 (dez) dias-multa.Na segunda fase da dosimetria deixo de considerar as aten
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1237 1723 efeitos suspensivo e devolutivo. Intime-se o defensor para apresentação das razões de recurso, no prazo legal.Após, Vista ao Ministério Público para contrarrazões.Int. - Advogados: FABIO ROBERTO BORSATO - OAB/SP nº.:239037; JOSE ANDRE FREIRE NETO - OAB/SP nº.:216604; Processo nº.: 334.01.2011.000428-1/
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 2114 Processo nº.: 334.01.2007.000520-1/000000-000 - Controle nº.: 000001/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CELSO MARCELINO DA SILVA e outros - Fls.: 0 Considerando a certidão do trânsito em julgado da sentença às fls. 674, arquivem-se os autos com as comunicações e cautelas de praxe. Arbitro os honorários