TJSP 16/04/2012 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1164
1999
pela acusação e formulada pelo Ministério Público as fls. 605, para que produza seus efeitos legais.Considerando que a
testemunha também foi arrolada pela defesa (fls. 570), intime-se o defensor do réu Celso Marcelino da Silva para manifestação
com a urgência que o caso requer.Sem prejuízo, solicite-se informações com urgência sobre o cumprimento da carta precatória
expedida as fls. 581 para intimação da vítima.Int. - Advogados: ADELINO DE SOUZA - OAB/SP nº.:104963; EDUARDO NIMER
ELIAS - OAB/SP nº.:192572;
Processo nº.: 334.01.2009.000014-2/000000-000 - Controle nº.: 000002/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSUEL DA
SILVA e outro - Fls.: 0 - Arbitro os honorários da defesa do réu Josuel da Silva em 100% do valor da tabela. Expeça-se a certidão.
Considerando que o co-réu Josuel da Silva é representado por advogado nomeado por meio do convênio OAB/Defensoria
Pública, em observância ao princípio do contraditório e da ampla defesa, expeça-se carta precatória para a Comarca de São
José do Rio Preto SP, a fim de ser colhida a manifestação de vontade do réu em recorrer da sentença. Por ora, expeça-se Guia
de Recolhimento Provisória em nome de JOSUEL DA SILVA, encaminhando-a a Vara das Execuções Criminais competente. Fls.
575/576: Ciência. Int. - Advogados: ADELINO DE SOUZA - OAB/SP nº.:104963; ELCIO PADOVEZ - OAB/SP nº.:74524;
Processo nº.: 334.01.2011.000428-1/000000-000 - Controle nº.: 000043/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSEMAR
RIBEIRO DA SILVA - Fls.: 0 - Proc. nº 43/11Nomeio o Dr. Wellington José Pedroso advogado indicado pela OAB as fls. 93, como
defensor do réu Wanderlei Melhado Guizzi.Tome-se por termo o compromisso, nos termos do Provimento CSM 1492/2008.
Intime-se o defensor para oferecer resposta escrita no prazo de 10 dias, alegando toda matéria do artigo 396 e seguintes, do
C.P.P., bem como arrolando testemunhas.Aguarde-se a apresentação da resposta.Após, conclusos para os fins do artigo 397 do
CPP.Int. - Advogados: WELLINGTON JOSE PEDROSO - OAB/SP nº.:292878;
Processo nº.: 334.01.2012.000015-0/000000-000 - Controle nº.: 000001/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ATAEMERSON
LUIS CUMBA DA SILVA e outro - Fls.: 0 - Proc. nº 01/12Nomeio o Dr. Adelino de Souza advogado indicado pela OAB as fls.
130, como defensor do réu Ataemerson Luis Cumba da Silva.Tome-se por termo o compromisso, nos termos do Provimento
CSM 1492/2008.Intime-se o defensor para oferecer resposta a acusação, no prazo de dez (10) dias, nos termos do artigo 55
da Lei 11.343/2006.Int. - Advogados: ADELINO DE SOUZA - OAB/SP nº.:104963; OSMANIR MOREIRA DE SOUZA - OAB/SP
nº.:284267;
PROCESSO 334.01.2011.000407-1 CONTROLE 85/2011 GUARDA R.M.F E OUTRO X A.D.A. DESPACHO DE FLS. 49:
Arbitro os honorários da advogada dos requerentes em 100% do valor da tabela. Expeça-se a certidão Int. e arquivem-se. Adv.
Dra Tarsila Amaral Garcia OAB 180.506.
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Foro Distrital de Macaubal - Comarca de Monte Aprazível
JUIZ: CLÁUDIO BÁRBARO VITA
334.01.2009.000797-1/000000-000 - nº ordem 183/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - EDNA
GABRIEL FACCHINI - ME X NEUZA APARECIDA GALDINO - Fls. 53 - Proc. nº 183/09. Fls. 51/52: Ciente. Aguardem-se o
cumprimento do acordo celebrado entre as partes. Int. - ADV MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS OAB/SP 197859 - ADV
JOSE ANDRE FREIRE NETO OAB/SP 216604
334.01.2009.001138-0/000000-000 - nº ordem 267/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ELIANE CRISTINA CHIUCHI X
CARLOS ANTONIO BERNARDINO - Fls. 80 - Vistos. Considerando que os leilões realizados não tiveram licitantes, tendo sido
negativos, manifeste-se o Autor no prazo de 05 (cinco) dias visando o prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Int. - ADV
MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS OAB/SP 197859 - ADV JOSE ANDRE FREIRE NETO OAB/SP 216604
334.01.2009.001524-4/000000-000 - nº ordem 393/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA OSMAR DE SOUZA - ME X DIRLEI APARECIDA DE ARAÚJO - Manifeste-se a Autora sobre a certidão de fls. 106. Int. - ADV
MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS OAB/SP 197859 - ADV JOSE ANDRE FREIRE NETO OAB/SP 216604
334.01.2010.000205-9/000000-000 - nº ordem 64/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - SERGIO
MOREIRA-MACAUBAL-ME X APARECIDA DE BARROS PRANDINI - Fls. 74 - Proc. nº 64/10. Intime-se a Executada a fim de
apresentar o bem descrito no auto de fls. 49 ou seu equivalente em dinheiro, no prazo de 48 horas, sob pena de incorrer em
crime de desobediência. Int. - ADV MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS OAB/SP 197859 - ADV JOSE ANDRE FREIRE NETO
OAB/SP 216604
334.01.2010.000495-0/000000-000 - nº ordem 146/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BENEDITO MACHADO FILHO
X ADEMIR FIGUEIREDO MARQUES - Fls. 27 - Vistos. Considerando o pedido retro, para realização do 1º leilão do bem
penhorado, designo o dia 16 de maio de 2012 as 13:30 horas. Desde já fica designado o dia 30 de maio de 2012 as 13:45 horas
para a realização de eventual 2º leilão. Expeça-se o edital. Intimem-se. - ADV MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS OAB/SP
197859 - ADV JOSE ANDRE FREIRE NETO OAB/SP 216604
334.01.2010.000496-3/000000-000 - nº ordem 145/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ELIANE CRISTINA CHIUCHI
FREIRE X ALEX ALBERTO BUCK - Fls. 74 - Vistos. Considerando que o executado não foi localizado para ser intimado da
deliberação de fls. 69, deverá a Exequente fornecer seu atual endereço. Int. - ADV MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS OAB/
SP 197859 - ADV JOSE ANDRE FREIRE NETO OAB/SP 216604
334.01.2010.000511-5/000000-000 - nº ordem 130/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - FEBOLI
& CHAVES LT - ME X ROMILDO LORENCET - Fls. 79 - Proc. nº 130/10. Considerando o pedido de fls. 73/74 e os documentos
apresentados a fls. 75/76 DEFIRO a penhora do bem relacionado sob conta e risco do credor. Expeça-se carta precatória e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º