5 resultados encontrados para 334.01.2012.000328-5/000000 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 1970 PROCESSO:334.01.2012.001600 Nº ORDEM:11.01.2012/000210 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:AMEAÇA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/020 REQUERENTE:J. P. Requerido:C. P. P. D. R. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DISTRITAL DE MACAUBAL EM 06/09/2012 PROCESSO:334.01.2012.
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1942 defensor ao réu. No mais, aguarde-se a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 28/02/2013, às 14:20 horas. Int. - Advogados: GISELE DE OLIVEIRA LIMA - OAB/SP nº.:84368; Processo nº.: 0000592-37.2008.8.26.0334 (334.01.2008.000592-0/000000-000) - Controle nº.: 000084/2008 - Partes: JUST
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1760 (fl.269).A testemunha ANTONIO FERNANDES NEVES NETO disse o mesmo que Edson Tofoli (fl.270).O réu ANTONIO CARLOS GARAVELLO negou ter praticado o crime descrito na denúncia. Afirmou não conhecer Itamar Ferreira e conhecer só de nome José Antônio de Oliveira. O conjunto probatório carreado aos autos mostra-s
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1775 (fls. 23), as quais não podem ser consideradas em prejuízo do réu. Assim, ficarão as penas-bases fixadas no patamar mínimo legal, em 15 (quinze) dias de detenção e pagamento de 10 (dez) dias-multa pelo crime de desobediência, e 15 (quinze) dias de prisão simples para a contravenção prevista no artigo