Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1162 1881 partes. II - É o relatório. Fundamento e Decido. Impõe-se o julgamento antecipado do feito, nos termos previstos no artigo 330, I, do Código de Processo Civil. A ação ajuizada é procedente. Do que consta nos autos, as partes estão separadas de fato, não se vislumbrando possibilidade de reconstituição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 2475 perito judicial para designação de data para inicio dos trabalhos. Int. - ADV MURILO DE OLIVEIRA FILHO OAB/SP 284261 - ADV ELISANGELA DA SILVA GUIMARAES OAB/SP 285875 - ADV GUILHERME DE MELO NOGUEIRA OAB/SP 303669 ADV RODRIGO ALVES SOARES OAB/SP 304389 - ADV FÁBIA CRISTINA NISHINO ZANTEDESCHI OAB/SP 159848

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 1917 11.960/2009. Condeno a ré ao pagamento dos honorários do patrono da autora, ora fixados em 10% do valor da condenação (prestações vencidas até a prolação da sentença, conforme decidido no Resp 180.330-SP), excluídas as parcelas vincendas (Súmula 111 do STJ). A autarquia é isenta do pagamento de cus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1929 reeditada como 2.170-36/2001 estabeleceu em seu artigo 5º: “Nas operações realizadas pelas instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, é admissível a capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano”. Portanto, a limitação dos juros em 12% ao ano e a impossibilidade de su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1232 1767 CLEBER DE SOUZA GIMENEZ OAB/SP 222752 - ADV JOÃO PAULO BELINI E SILVA OAB/SP 221224 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 334.01.2012.000062-0/000000-000 - nº ordem 23/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - APARECIDA BUCK X OLIVIO BUQUE - Fls. 74 - Proc. nº 23/12 Vistos, Homologo por senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1171 1724 do requerido em 100% do valor da tabela. Expeça-se a certidão, oportunamente. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios tendo em vista a condição das partes de beneficiários da justiça gratuita. P.R.I.C. e arquivem-se. Macaubal, 17 de abril de 2012. CLAUDIO BARBARO VITA Juiz de Dir