Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1400 1626 MUNICIPIO DE SEBASTIANOPOLIS DO SUL X FÁBIO FERNANDES DA SILVA - Vistos. Emende a inicial para juntar a matrícula do imóvel, necessária para fins de análise da indisponibilidade. Int. - ADV ANGELO APARECIDO BIAZI OAB/SP 95422 - ADV LÓY ANDERSSON DOS SANTOS OAB/SP 271781 0000427-14.2013.8.26.0334 Nº Ordem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1496 RELAÇÃO Nº 0044/2013 Processo 3001102-15.2013.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Carolina Prudência Lemes - Tim Celular S/A - Vistos. A autora nega a existência da relação jurídica que deu origem à dívida, portanto, é justo que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 1915 334.01.2012.000426-4/000000-000 - nº ordem 155/2012 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - CONCEIÇÃO APARECIDA BUENO VIEIRA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Sobre a contestação, manifeste-se o autor. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV ADEVAL VEIGA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1517 jurisprudências- Agravo provido.? (Agravo de Instrumento nº 7261337500 ? Relator: SOUZA GEISHOFER ? 16ª Câmara de Direito Privado ? J. 26.08.08) ?Prestação de serviços - Cobrança - Fase de cumprimento de sentença - Execução de título judicial - Honorários advocatícios - Fixação - Cabimento - Inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1390 VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB 302886/SP), ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP) Processo 0000234-96.2013.8.26.0334 (033.42.0130.000234) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - O Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Marli Padovezi Teixeira - - Prefeitura Municipal de União Paulista - - Cl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1792 Súmula 490 do Superior Tribunal de Justiça, “a dispensa de reexame necessário, quando o valor da condenação ou do direito controvertido for inferior a 60 salários mínimos, não se aplica a sentenças ilíquidas”. Ante o exposto, nego provimento aos presentes embargos de declaração. Recebo o recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1232 1767 CLEBER DE SOUZA GIMENEZ OAB/SP 222752 - ADV JOÃO PAULO BELINI E SILVA OAB/SP 221224 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 334.01.2012.000062-0/000000-000 - nº ordem 23/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - APARECIDA BUCK X OLIVIO BUQUE - Fls. 74 - Proc. nº 23/12 Vistos, Homologo por senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1250 Processo Civil. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR: Dr. Nei Calderon (AOB/SP 114904) Intime-se. Macaubal, 24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1204 Processo 0000393-39.2013.8.26.0334 (033.42.0130.000393) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. H. da S. M. e outro S. F. M. - Vistos. À vista da quitação do débito alimentar noticiada a fl. 26 e o parecer favorável do Dr. Curador Geral de fls. 32, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, com fundamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1272 1660 o exercício de atividade rural por período equivalente ao da carência exigida no art. 142 da Lei nº 8.213/91, não há que se conceder a aposentadoria por idade de que tratam os arts. 48, §§ 1º e 2º, e 143, do mesmo diploma legal; 3. Impossibilidade do reconhecimento do trabalho rural com base em prova