Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1995 OAB/SP 281663 0000490-10.2011.8.26.0334 (334.01.2011.000490-5/000000-000) Nº Ordem: 000219/2011 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Invalidez - VALDOMIRO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 112 - Intime-se pessoalmente o requerente para dar andamento ao feito no prazo de 48

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1723 WELLINGTON JOSE PEDROSO OAB/SP 292878 0000616-26.2012.8.26.0334 (334.01.2012.000616-0/000000-000) Nº Ordem: 000251/2012 - Execução de Alimentos Alimentos - R. M. R. X A. D. B. R. - Fls. 54 - Vistos. Defiro o pedido de bloqueio das contas bancárias mencionadas às fls. 33/34. Oficiem-se aos Bancos do Brasil,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1568 E OUTROS X ALZIRIO PADOVANI E OUTROS - Fls. 52 - Vistos, Fls. 50: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 15 dias, conforme requerido. Após, manifeste-se a Fazenda Estadual, nos termos determinado às fls. 49. Int. - ADV CRISTIANI PADOVEZI TEIXEIRA OAB/SP 219513 0000526-18.2012.8.26.0334 (334.01.2012.000526-9/000000-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1353 JOSE ANDRE FREIRE NETO OAB/SP 216604 - ADV WILIAN JESUS MARQUES OAB/SP 244052 - ADV WELLINGTON JOSE PEDROSO OAB/SP 292878 - ADV JULIANO GOULART MASET OAB/SP 192364 - ADV MAURO HENRIQUE CASSEB FINATO OAB/SP 161867 - ADV JEAN DORNELAS OAB/SP 155388 - ADV REGINALDO MARTINS DE ASSIS JUNIOR OAB/SP 115693 ADV REGIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 2315 HELENA GUIMARÃES BALSANELLI X ANTÔNIO CARLOS PENARIOL - Fls. 63 - Arbitro os honorários da advogada da embargante em 70% do valor da tabela. Expeça-se a certidão. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, observadas as cautelas legais, com as nossas homenagens. Int. - ADV FLAVIA K

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1271 1803 334.01.2012.000508-7/000000-000 - nº ordem 195/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ELIANA TARDOQUE X ATACADÃO COTIA - Sobre a contestação, manifeste-se a requerente. - ADV WELLINGTON JOSE PEDROSO OAB/SP 292878 - ADV ROGERIO ALBERTO BERETA OAB/SP 91437 - ADV IRANEIDE GOMES DE SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1279 1884 invalidez do beneficiário, hipótese em que fará jus ao recebimento do benefício mesmo após completar 21 anos, situação diversa da versada nos autos. Embora registrada a existência de respeitável jurisprudência em sentido contrário, entende este julgador que não é dado ao magistrado ampliar as hip�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 2183 contribuições no período de carência previsto no artigo 25, inciso II, do mesmo diploma. De fato, estes segurados obrigatórios, especificamente, ficam dispensados do recolhimento das contribuições durante o período de carência, sendo suficiente a mera comprovação do exercício da atividade rural, ai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1179 1599 união estável são: “a) convivência, b) ausência de formalismo, c) diversidade de sexos, d) unicidade de vínculo, e) estabilidade: duração, f) continuidade, g) publicidade, h) objetivo de constituição de família e i) inexistência de impedimentos matrimoniais. Não basta a presença de apenas um ou alg