TJSP 04/04/2013 - Pág. 1723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1387
1723
WELLINGTON JOSE PEDROSO OAB/SP 292878
0000616-26.2012.8.26.0334 (334.01.2012.000616-0/000000-000) Nº Ordem: 000251/2012 - Execução de Alimentos Alimentos - R. M. R. X A. D. B. R. - Fls. 54 - Vistos. Defiro o pedido de bloqueio das contas bancárias mencionadas às fls. 33/34.
Oficiem-se aos Bancos do Brasil, Bradesco, Santander e Caixa Econômica Federal informando que doravante fica proibido
qualquer tipo de movimentação que imponha a diminuição no saldo de referidas contas, tais como débitos, transferências,
saques, levantamentos, compensações, etc, até o limite da dívida de R$ 9.250,76 (fl. 53). Determino ainda que conste nos
respectivos ofícios que em havendo bloqueio de saldo da conta, imediatamente este juízo seja ser informado do valor. Por ora,
suspenso a expedição de carta precatória no aguardo de informações dos bancos, pelo prazo máximo de 60 dias. Cumpra-se e
intime-se. - ADV MILENA GOVEA DA SILVA OAB/SP 280059
0000638-21.2011.8.26.0334 (334.01.2011.000638-4/000000-000) Nº Ordem: 000022/2011 - Execução Fiscal - Multas e
demais Sanções - A UNIÃO X TEIXEIRA & BARROS MACAUBAL LTDA - ME E OUTROS - Fls. 154 - Processo nº 22/11 Nomeio
o Sr. Douglas José Fidalgo, da Fidalgo Leilões, leiloeiro cadastrado neste Juízo para realização dos leilões designados nos
autos. Int. e aguarde-se a realização dos leilões. - ADV GRACIELA MANZONI BASSETTO OAB/SP 139852 - ADV GILBERTO
DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 220021 - ADV WELLINGTON JOSE PEDROSO OAB/SP 292878
0000644-04.2006.8.26.0334 (334.01.2006.000644-6/000000-000) Nº Ordem: 000277/2006 - Execução de Título Extrajudicial
- BANCO DO BRASIL S/A X MEGA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA E OUTROS - Intime-se pessoalmente o exequente
para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV
MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
0000691-70.2009.8.26.0334 (334.01.2009.000691-0/000000-000) Nº Ordem: 000401/2009 - Outros Feitos Não Especificados
- OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - EUNICE ANGELO NASTRI X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 86 - Fls. 85: Manifeste-se a requerida. Int. Obs: Fl. 85: (petição da requerente informando que
até a presente data não houve pagamento do valor requisitado desde 2010, requerendo a intimação da Fazenda Pública do
Estado de São Paulo, para proceder com a quitação de seus débitos, sob pena de desobediência). - ADV FLÁVIA LONGHI OAB/
SP 194394 - ADV THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA OAB/SP 151765 - ADV CARLA PITTELLI PASCHOAL OAB/SP 227857
0000700-03.2007.8.26.0334 (334.01.2007.000700-3/000000-000) Nº Ordem: 000314/2007 - Depósito - Depósito - BANCO
J. SAFRA S/A X ANTONIA APARECIDA TONDATO - Fls. 285 - Considerando que o exequente não é beneficiário da justiça
gratuita, indefiro o pedido de fls. 284, relativamente a pesquisa junto ao sistema ARISP. A consulta de eventuais bens, mediante
pagamento, está disponível no site www.arisp.com.br para realização das pesquisas, após regular cadastramento do usuário.
Nos termos dos Provimentos CSM nº 1.826/10 e 1864/11 e Comunicado nº 170/11 CSM, publicados no DJE de 22 de outubro de
2010, 3 de março de 2011 e 26 de abril de 2011 e, visando a pesquisa junto à Receita Federal, sistema INFOJUD, providencie
o exequente ao recolhimento da taxa do serviço de obtenção das informações visadas (R$ 10,00), para cada CPF ou CNPJ
a ser pesquisado, a ser recolhida na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1 “impressão
de informação do Sistema INFOJUD”, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV JOSE BATISTA FERREIRA DE AGUILAR OAB/SP
111297 - ADV SIDNEI FERRARIA OAB/SP 253137 - ADV GUALTER DOS SANTOS FERREIRA DE AGUILAR OAB/SP 281822 ADV MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS OAB/SP 197859
0000848-19.2004.8.26.0334 (334.01.2004.000848-0/000000-000) Nº Ordem: 000008/2004 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X DISCIMA - DISTR.DE BEBIDAS MACAUBAL
LTDA. E OUTROS - Fls. 348 - Proc. nº 08/04 Junte-se aos autos resultado da pesquisa. Intime-se o exeqüente para que se
manifeste sobre o resultado negativo da penhora “on line”. Fls. 345/347: Ciência. Anote-se e observe-se. Intime-se o subscritor
da petição de fls. 345 para recolhimento da taxa da juntada da procuração nos autos no prazo de 05 dias. Int. (subscritor do
Banco do Brasil S/A) - ADV MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ OAB/SP 104224 - ADV MAURO FILETO OAB/SP 73281
- ADV EDUARDO NIMER ELIAS OAB/SP 192572 - ADV VALDECIR ANTONIO SPOLON OAB/SP 202194 - ADV SERGIO LUIZ
BARBEDO RIVELLI OAB/SP 242017 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 - ADV WILIAN JESUS MARQUES OAB/
SP 244052
0000874-70.2011.8.26.0334 (334.01.2011.000874-7/000000-000) Nº Ordem: 000374/2011 - Reintegração / Manutenção de
Posse - INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S.A X MARIA DO CARMO CASADO ABREU BARBIERI E OUTROS - Fls.
431 - Vistos. As questões objeto da perícia determinada nos autos foram suficientemente analisadas no laudo pericial juntado
aos autos, acrescido dos esclarecimentos prestados pelo perito judicial nos autos. Relevante salientar que a apresentação de
parecer divergente por assistente técnico, como é facultado às partes, e as críticas tecidas ao laudo pericial serão analisadas
com maior profundidade por ocasião do julgamento da ação. Homologo a prova pericial realizada nos autos para os devidos fins
de direito. Defiro o levantamento dos honorários periciais depositados nos autos em favor do perito judicial. Expeça-se mandado
de levantamento judicial do valor depositado as fls. 391 em nome do perito judicial. Não havendo outras provas a serem
produzidas, dou por encerrada a instrução processual. Intimem-se as partes para apresentação de alegações finais, no prazo
sucessivo de dez (10) dias. Int. e cumpra-se. - ADV SYLVIO CLEMENTE CARLONI OAB/SP 228252 - ADV HÉLIDA MACIEL
MILHOCI DE SOUZA OAB/SP 262385 - ADV MURILO DE OLIVEIRA FILHO OAB/SP 284261 - ADV ELISANGELA DA SILVA
GUIMARAES OAB/SP 285875 - ADV ADEMILSON DORNELAS SILVA OAB/MG 124390 - ADV ADRIANA BERTONI BARBIERI
OAB/SP 139569 - ADV MATHEUS BATTAGLINI ROCHA OAB/SP 272718 - ADV RODRIGO ALVES SOARES OAB/SP 304389
0000880-77.2011.8.26.0334 (334.01.2011.000880-0/000000-000) Nº Ordem: 000377/2011 - Inventário - Inventário e Partilha
- ALEX COCHITO X FÁBIO COCHITO - Fls. 103 - Fl. 102: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias, como requerido. Int. - ADV
CIBELE PRISCILA RENZETTI OAB/SP 190390
0000895-17.2009.8.26.0334 (334.01.2009.000895-0/000000-000) Nº Ordem: 000473/2009 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS
PCG-BRASIL-MULTICARTEIRA X EDUARDO SOARES DA CONCEIÇÃO - Fls. 202 - Junte-se aos autos resultado da pesquisa.
Intime-se a requerente para que se manifeste sobre o resultado da pesquisa de endereço “on line”, no prazo de dez (10) dias.
Int . (Rua Oito, 9192, 4144, Bela Vista, Vitória de Santo Antão/PE, Rua Treze, 240, Montanhão, São Bernardo do Campo/SP,
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