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334.01.2012.000937

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TJSP 20/09/2013 - Pág. 1184 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1184 processamento pelo rito ordinário. Cite-se o Instituto-Réu para a presente ação com as advertências de praxe. Int. - ADV: OSMANIR MOREIRA DE SOUZA (OAB 284267/SP) Processo 3000203-25.2013.8.26.0334 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Centro de Formação de Condutores Condutor Ltda Me - In

TJSP 21/05/2012 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 2018 334.01.2012.000852-2/000000-000 - nº ordem 310/2012 - Homologação de Transação Extrajudicial - Pagamento - STERGIOS GRIGORIOS TSILOUFAS E CIA LTDA E OUTROS - Fls. 36 - Intime-se o procurador dos requerentes para regularização da representação processual, juntando aos autos procuração das partes, no pr

TJSP 04/08/2014 - Pág. 1979 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1979 ao SERASA. P.R.I.C. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOG

TJSP 03/07/2013 - Pág. 1449 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1449 1ª VARA CRIMINAL COMARCA DE MONTE APRAZÍVEL CRISTIANO MIKHAIL Juiz de Direito PROCESSO Nº 0000262-56.2013.8.26.0369 - Controle nº 019/2013 Ação Penal JP X Julimar Santos de Souza R. despacho de fls. 110: Vistos.Recebo o recurso do réu Julimar Santos de Souza, de fls. 108, posto que tempestivo, em seus reg

TJSP 27/06/2014 - Pág. 1349 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1349 17h10 para realização de audiência, junto ao Forum de Fernandópolis/SP. Com o retorno da Carta Precatória devidamente cumprida, dou por encerrada a instrução processual e concedo o prazo sucessivo de 05 dias para apresentação de alegações finais”. (aguardando apresentação das alegações finais p

TJSP 22/10/2012 - Pág. 1982 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1291 1982 Processo nº.: 334.01.2012.000937-3/000000-000 - Controle nº.: 000123/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] G. G. - Fls.: 0 - Fls. 148: Defiro.Expeça-se ofício a Santa Casa local, na forma requerida pelo Ministério Público. Int. - Advogados: MILENA GOVEA DA SILVA - OAB/SP nº.:28005

TJSP 11/04/2013 - Pág. 1564 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1392 1564 Processo nº.: 0001026-89.2009.8.26.0334 (334.01.2009.001026-7/000000-000) - Controle nº.: 000122/2009 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] R. B. L. - Fls.: 0 Considerando a certidão do trânsito em julgado do acórdão às fls. 179, arquivem-se os autos com as comunicações e cautelas de pr

TJSP 11/09/2012 - Pág. 1866 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1264 1866 nova redação dos artigos 396 e seguintes do CPP.Int. - Advogados: CIBELE PRISCILA RENZETTI - OAB/SP nº.:190390; Processo nº.: 334.01.2011.000657-9/000000-000 - Controle nº.: 000063/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ETELVANIO DA SILVA - Fls.: 0 Fls. 94: Intimem-se. (audiência de inquirição de testemun

TJSP 08/10/2014 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 2014 mínima é de 01 (um) ano de reclusão. O artigo 89 da Lei nº9.099/95 prevê: “Nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano, abrangidas ou não por esta Lei, o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor a suspensão do processo, por dois a quatro anos, desde

TJSP 27/11/2012 - Pág. 1837 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1837 mantido relações sexuais com a vítima. O acusado teria entregado quantias em dinheiro e teria ameaçado a vítima de morte, caso contasse o ocorrido para alguém. No dia 01 de junho de 2011, na praça central de Macaubal, durante a realização da feira, o acusado novamente teria entregado dinheiro à vit

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