Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 2207 inexigível o débito mencionado na inicial, no valor de R$ 2.480,00 (dois mil quatrocentos e oitenta reais), tornando definitiva a tutela antecipada concedida às fls. 14/15 e determinando o cancelamento definitivo das referidas anotações junto aos órgãos de proteção ao crédito; bem como para condenar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 1738 dispõe o art. 13, § 4º da Lei 9099/95. Int. - ADV JOSE ANDRE FREIRE NETO OAB/SP 216604 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV RENATO TORINO OAB/SP 162697 - ADV CINTIA APARECIDA DAL ROVERE OAB/SP 209856 334.01.2012.000951-4/000000-000 - nº ordem 298/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1220 2136 especial para a análise do pedido indenizatório formulado, mormente em face da edição da Súmula 385 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, com a seguinte redação: “Da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização por dano moral, quando preexistente legítima insc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1572 Especial Cível - Indenização por Dano Moral - VALMIR DOS SANTOS MOTA DA SILVA X TIM CELULAR S.A. - Fls. 97 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o(a) Autor(a) o que de direito, visando o prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV CIBELE PRISCILA RENZETTI OAB/SP 190390 - ADV ANTONIO RODRIGO SANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1296 1923 das notas promissórias acostadas a fls. 06/09 em favor da Exeqüente, mediante recibo. Por derradeiro, notifiquem-se as partes que decorridos 180 dias do trânsito em julgado, os autos e documentos serão destruídos (Prov. 830/03). Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, conforme dispõe o art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1787 334.01.2012.000904-4/000000-000 - nº ordem 286/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - JOSÉ DA CONCEIÇÃO X BANCO TRIANGULO S.A. - Fls. 112 - Proc. nº 286/12. Face a declaração de fls. 11 e o comprovante de declaração de renda a fls. 111, relevo a falta de prepa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2802 Face a declaração de fls. 12 e a cópia da declaração de imposto de renda acostada a fls. 83 DEFIRO ao Autor os benefícios da Assistência Judiciária. Recebo o recurso apresentado pelo Autor a fls. 69/83 no efeito suspensivo/devolutivo. Vista a parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 2325 334.01.2012.001092-6/000000-000 - nº ordem 332/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ANDERSON LUIZ BARBOSA DA SILVA X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMINICAÇÕES S.A - EMBRATEL - Fls. 113 - Proc. nº 332/12. Fls. 108: Ciente. Fls. 110/112: Ciência. Aguardem-se o cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 1930 de recebimento de correspondência. Na hipótese de concordância com o pedido, o pagamento poderá ser feito por meio de depósito judicial. Intimem-se. - ADV JOSEFINA SOLER TORRES OAB/SP 245524 - ADV JOSIMEURI SOLER TORRES OAB/ SP 301664 334.01.2012.001075-7/000000-000 - nº ordem 328/2012 - Carta Precatória