Seção II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 ACUSADO : RENIVAN GOMES DE OLIVEIRA VITIMA : RENATO CHAVES DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR

Seção II ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 NADOR CANEDO/GO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORM ACOES SOBRE O MANDADO DE INTIMACAO N. 160116608, CUJO PRAZO PARA CUMPRIMENTO E DEVOLUCAO FORAM PREVISTOS PARA O DIA 24.02.2016, PO REM ATE A PRESENTE DATA NAO FOI DEVOLVIDO PARA A ESCRIVANIA DESTA VARA, DEVENDO, CASO O MANDADO AINDA NAO TENHA SIDO CUMPRIDO, SER PROVIDENCIADO SEU IMEDIATO CUMPRIMENTO. PROCEDA

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 TICA DE FATO NOVO PELO APENADO DURANTE O PERIODO DE FUGA, DEVENDO -SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGA DO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO, E SUA URGENTE REMESSA A ESTE JUIZO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 45329-13.2016.8.09.0175 AUTOS N

Seção II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 ARTIGOS 97 E 102, III, A, B E C, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DE FOR MA INCIDENTAL, A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5, INCISOS I E II, E SEU PARAGRAFO UNICO, DA RESOLUCAO 86/2018, DA CORTE ESPECIAL D O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, POR OFENSA A GARANTIA D A INAMOVIBILIDADE E DO PRINCIPIO DA LEGALIDADE, RESPECTIVAMENTE, ARTIGOS 95, II, E 5, II, DA CONSTITUICAO FEDE

Seção II ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 : : : : : Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 334574-51.2016.8.09.0175 1809 EXECUCAO PENAL RODRIGO DE ANDRADE DE SA JUAREZ VIEIRA DE FREITAS DARCI RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO : DETERMINO QUE A ESCRIVANIA PROCESSANTE ELABORE NOVOS CALCULOS DE PENA E REMETAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA UNIFICACAO DOS CALCULOS. NR. PROTOCOLO : 446680-81.2009.8.09.0051 ( 2009044

Seção II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 TA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. EM SEGUIDA, A MM. J UIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: TENDO EM VISTA QUE FALTA O PRO CEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE A FUGA DE 15.08.20 14, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA. O FICIE-SE A COLONIA AGR OINDUSTRIAL ORDENANDO , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEV