Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 798 1106 pena de arquivamento. Aos 09/09/2010 decorreu o prazo de 60 dias, do sobrestamento do feito. - ADV CRISTIANO CARRILLO VOROS OAB/SP 167351 - ADV BRUNA FERRAZ BUENO VOROS OAB/SP 212898 - ADV RICARDO CARRILLO VOROS OAB/ SP 284298 333.01.2009.003245-5/000000-000 - nº ordem 788/2009 - Condenação em Dinheiro - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 717 747 145388 - ADV ANTONIO DONIZETTE DE OLIVEIRA OAB/SP 129419 333.01.2010.000471-6/000000-000 - nº ordem 259/2010 - Regulamentação de Visitas - D. H. D. S. X M. B. - Autos com vista ao requerente para manifestação sobre a contestação apresentada. - ADV PAULO ROBERTO PORTIERI DE BARROS OAB/SP 72267 - ADV LETICIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 417 1036 337.01.2008.004842-7/000000-000 - nº ordem 2302/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - E. A. L. E OUTROS X R. R. D. O. L. - Fls. 15 - Defiro à (o)s requerente(s) os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Arbitro os alimentos provisórios, “initio litis”, em quantia correspon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 962 1224 JUIZ: CAMILA GIORGETTI 337.01.2011.001698-0/000000-000 - nº ordem 83/2011 - Roubo simples (art. 157, caput e § 1º do CP) - - D. D. P. D. M. Permanece íntegros os fundamentos da decisão provisória do adolescente. Por tais razões, reporto-me a esses fundamentos para indeferir o pedido de liberação do adoles

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 618 1490 MAURICIO COZER DIAS OAB/SP 131149 337.01.1996.000183-1/000000-000 - nº ordem 386/1996 - Possessórias em geral - PROTECIN PROTEÇÃO TÉCNICA CONTRA INCÊNDIO LTDA. X MUNIR ABIB E OUTROS - Fls. 788 - Fls. 787/788: Expeça-se mandado de reintegração de posse, conforme requerido pela autora, procedendo a ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 1201 inBoletim AASP nº 2479/3963). Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a exceção de pré-executividade oposta para julgar extinto o crédito relativo anteriores á agosto de 2005 pela ocorrência da prescrição, prosseguindo-se a execução quanto aos demais tributos constantes da CDA. Em razão da su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 514 1062 337.01.2009.001298-6/000000-000 - nº ordem 663/2009 - Divórcio Consensual - L. T. D. M. E OUTROS - No prazo de 05 dias, deverão os requerentes, independente de intimação, comparecer em Juízo, acompanhado de seu advogado. Observo que as partes já apresentaram declaração passada por duas testemunhas, (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 577 835 PROCEDENTE a ação e, com fundamento nos artigos 37 da Lei 6.515/77 e 1.580, parágrafo 1º, do Código Civil, c.c. o artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, decreto o divórcio do casal FRANCISCO CESAR TAVARES e ANA CÉLIA MOREIRA TAVARES, qualificados nos autos, por conversão da verificada se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1031 1212 ALEGRE S/C LTDA - Fls. 256 - Proceda-se a inclusão dos autuais advogados no sistema, certificando-se. Intimem-se os autores para comprovar o recolhimento da contribuição devida à Carteira de Previdência dos Advogados, pela juntada do instrumento de mandato. Na inércia, faça-se a comunicação devida.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 2392 do entendimento diverso, tenho que a execução pela via do artigo 733 do Código de Processo Civil não pode ultrapassar valor superior ao equivalente aos três meses imediatamente anteriores ao aforamento da demanda. Com efeito, ultrapassado este lapso, que vem sendo consagrado pela jurisprudência, pátria