Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1255 1385 337.01.2002.004314-0/000000-000 - nº ordem 1948/2002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A X CONSTRUTORA OLIVEIRA MENDES LTDA. ME E OUTROS - Fls. 187 - Intime-se o exequente para comprovar a distribuição da carta precatória retirada de cartório e maio de 2012. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 486 996 a integrar esta sentença; (ii) a restituição aos autores da área invadida pelos requeridos, segundo apurado no laudo pericial, a ser realizada na fase de execução desta sentença. Transitada esta em julgado, proceder-se-á à demarcação, nos termos do art. 959 e seguintes, do Código de Processo Civil. Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1255 1384 Redesignado para o dia 26/09/2012, às 14:30 horas, a audiência de inquirição de testemunhas de acusação, junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Lençóis Paulista-SP. ADV. ANA KARINA CARDOSO BORGES-OAB/SP 230.304 / ANDRÉIA DE FÁTIMA VIEIRA CATALAN-OAB/SP 236.723. MAIRINQUE Cível 1ª Vara OFÍCIO JUD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1230 1164 OLIVEIRA E OUTROS X MARIO ANTONIO RODOLPHO E OUTROS - Vistos. Processe-se esta ação como imissão de posse pelo rito especial ao art. 37 do Decreto-lei nº 70, de 21 de novembro de 1966, que não foi revogado pelo Código de Processo Civil (RSTJ 20/394, RT 565/130 e JTA 73/40 e 119/189), cuja constitucionalida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 468 1078 337.01.2004.001144-1/000000-000 - nº ordem 323/2004 - (apensado ao processo 337.01.2000.001919-8/000000-000 nº ordem 8/2000) - Embargos de Terceiro - DIONISIO ALCANTARA DE SENA X BENEDITO PEDROSO CAMARA - Nota de Cartório: Taxa OAB: procuração réu fls. 39 (GARE 304-9) R$ 8,30 - ADV VENICIO TOME DE SIQUEIRA OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 795 953 337.01.2004.000159-3/000000-000 - nº ordem 573/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE BENEDITO OSTI E OUTROS X EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS XAVIER DE JESUS S.C. LTDA E OUTROS - Fls. 294 - Homologo o acordo celebrado a fls 292/293 pelas partes. Já extinto o feito por sentença transitada em julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 2394 337.01.2003.002452-0/000000-000 - nº ordem 1937/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSELITO DE OLIVEIRA X EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS XAVIER DE JESUS SC. LTDA E OUTROS - Fls. 311/316 - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para declarar nulas as cláusulas 3.f do contrato firmado en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 564 1135 justifique a modificação da deliberação inicial (fls.57vº), que mantenho. Proceda-se a transferência das quantias bloqueadas para conta judicial, vinculada ao processo, junto ao Banco Nossa Caixa, agência Mairinque, intimando-se os autores para que requeiram o que entenderem pertinente. - ADV ADELMO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 890 1238 ao ressarcimento do dano causado ao erário municipal, no importe de R$ 76.000,00, corrigidos monetariamente desde a data em que estimados (01 de outubro de 2002 - fls. 406), acrescidos de juros legais, estes incidentes desde a citação, em favor do Município de Mairinque, pessoa jurídica prejudicada pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1219 895 337.01.2002.004248-7/000000-000 - nº ordem 1893/2002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A X PANIFICADORA CESAR LTDA E OUTROS - Fls. 223vº - Retro: Com razão a Serventia, pois, o bloqueio de ativos financeiros para efeito de penhora anteriormente efetuado recaiu apena