8 resultados encontrados para 338.01.1998.003042/00/01 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1626 partes as prova que pretendem produzir, além do estudo e designação de data para a oitiva. Intime-se. - ADV: WALTENCIR PEREIRA CARDOSO (OAB 381151/SP) Processo 1002604-77.2017.8.26.0338 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Intelectual - C.J.S. - - C.S.A. - Ciência as partes do estudo psicos
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1430 SP) Processo 0004419-73.2010.8.26.0338 (338.01.2010.004419) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Ralph Lagnado - Vistos. Cota ministerial: Defiro. Fica a defesa intimada a apresentar certidão atualizada da matrícula do imóvel nº 4768. Após, tornem ao Ministério
Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1163 Processo 0005541-19.2013.8.26.0338 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - Vistos. Fica intimado o apelado, André Moreira, a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público. Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de contrar
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1154 Int. - ADV: ADRIANA RIPA TEZZEI (OAB 175338/SP) Processo 0003620-54.2015.8.26.0338 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.F.C. - Controle nº 1252/2015 Vistos. Manifeste-se a defesa, no prazo de 05 dias, sobre o teor dos documentos encartados (fls. 131 e seguintes
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1222 da notificação do réu, motivo por que não se pode considerá-la válida. Assim, sob pena da aplicação do disposto no art. 265 do CPP, ao menos por ora, permanece o defensor atuando em favor de seu cliente, o réu Diego Francisco de Jesus. Int. - ADV: MAGDA DE SOUZA PEREIRA (OAB 170185/SP), MARCOS ROBE
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 1370 Processo 0002850-61.2015.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Nicassio Aparecido Bueno e outro - Vistos.Inquirida a testemunha faltante, esclareçam, as partes, se pretendem que se produzam outras provas ou se concordam com o encerramento da instrução pro
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1010 Juízo da Vara Criminal de Franco da Rocha, autos 0007786-98.2014.8.26.0198. - ADV: OLION ALVES FILHO (OAB 78180/SP), ANTONIO THEODORO DA SILVA FILHO (OAB 167390/SP), ANTONIO ERIOVALDO TEZZEI (OAB 121618/SP) Processo 0004551-62.2012.8.26.0338 (338.01.2012.004551) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fur