4 resultados encontrados para 338.01.2003.004163 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 448 327 lei. Mairipora , 2 de abril de 2009. Processo nº 338.01.2003.004163-0 e controle nº 109/2003 . 02/04/2009 Impresso pelo SGC MARACAÍ 1ª Vara Criminal O(A) Doutor(a) THIAGO BALDANI GOMES DE FILIPPO, MM(ª) Juiz de Direito da Vara Única - de Maracaí - , FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especial
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 450 817 06/04/2009 A Doutora Ana Paula Schleiffer Livreri, MMa. Juíza de Direito da 2ª Vara Judicial do Fórum de Mairiporã de Mairiporã, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu AIRON BEZERRA DA SILVA, R.G. 37.543.888, filho de JOSÉ BEZERRA DA SILVA e MARIA JOSÉ SOARES DA SILVA, sexo
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2008 DE MELLO (OAB 182492/SP), LUIZ CARLOS TADEU DOS SANTOS (OAB 70692/SP) Processo 0004163-77.2003.8.26.0338 (338.01.2003.004163) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - J.G.R. - Vistos. Acolho a manifestação ministerial e, reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva, declaro EXTINTA