Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1701 pelo tempo da condenação e pagamento de prestação pecuniária no valor de um salário mínimo. Como assim responderam ao presente feito, concedo aos réus o direito de recorrerem em liberdade, vez que não verificada a presença superveniente dos requisitos para a segregação cautelar. Custas pelos con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1503 RELAÇÃO Nº 0680/2019 Processo 0004752-88.2011.8.26.0338 (338.01.2011.004752) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - C.S.S. e outro - Vistos. Compulsando os autos, verifico que o defensor já juntou procuração no balcão (art. 92, I, das NSCGJ) e seus dados já se encontram anotados junto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2088 Fixação - R.M.S.Q. - - R.V.S. - Vistos. Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, defiro a gratuidade judiciária (arts. 98 e 99, §§2º e 3º, do NCPC). Anote-se. INTIME-SE, por cart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2191 (OAB 472403/SP) Processo 1002560-82.2022.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Vanise Marilia dos Santos - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelo(a) autor(a) à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2722 846 RELAÇÃO Nº 0890/2018 Processo 0006672-29.2013.8.26.0338 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - E.L.L.S. - Fica o defensor intimado acerca da expedição de carta precatória para interrogatório do réu - ADV: LUIS FERNANDO MARCONDES RAMOS (OAB 289483/SP) Processo 0006870-32.2014.8.