Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1162 1427 SILVA, qualificado nos autos, para apuração de delito previsto no art.146 do Código Penal, que teria ocorrido no mês de outubro de 2009. Razão assiste ao Ilustre Representante do Ministério Público. O presente processo deve ser julgado extinto, face ao reconhecimento da chamada prescrição pena antecipad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 1453 SOUSA OAB/SP 199257 338.01.2011.005885-6/000000-000 - nº ordem 559/2011 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - NEO SCHOOL CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL X JOSE DAVID DOMINGOS DOS SANTOS - Tendo em vista as certidões de fls. 18vº/19vº e considerando que a requerente, regularmente intimada, deixou o proc