Seção II ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 INDICIADO : S DESPACHO : DESPACHO REALIZADO NOS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 98529-37.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 345 NATUREZA : INCIDENTE DE FALSIDADE REQUERENTE : VIVIANE CHELINE GOMES DE OLIVEIRA ADV REQTE : 19882 GO - SILVIO HIDEKI NISHI DESPACHO : AUTOS: 201390985296 DESPACHO VISTOS EM CORREICAO. AGUARDE-SE O RE TORNO DOS AUTOS PRINCIPAIS DA INSTANCIA SUPERIOR PARA O APE

Seção II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 338071-44.2014.8.09.0175 1043 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA WELINGTON ARANTE GRANJA MATOS 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA 35389 GO - FABIO GEYSELL AGUIAR DE SOUSA DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUçAO E JULGAMENTO PARA O DIA 17/12/2014 AS 15:00 HORAS. INTIME-SE O DEFESNOR. NR. PROTOCOLO AUTO

Seção II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 338071-44.2014.8.09.0175 1043 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA WELINGTON ARANTE GRANJA MATOS 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA 35389 GO - FABIO GEYSELL AGUIAR DE SOUSA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR PARA AUDIENCIA NO DIA 20/11/2014 AS 13;30 HS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS

Seção II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 ONSTE ALGUM DOCUMENTO APREENDIDO, DETERMINO QUE ESTES SEJAM DEVOL VIDOS A SENTENCIADA. PROCEDA-SE A BAIXA DOS BENS APREENDIDOS DO S ISTEMA NACIONAL DE BENS APREENDIDOS DO CNJ. SEJA OFICIADO PARA QU E A DROGA RESIDUAL APREENDIDA SEJA DESTRUIDA. COMUNIQUE-SE A JUST ICA ELEITORA. PELA DESPROPORCIONALIDADE EM RELACAO A PENA EXPECASE ALVARA DE SOLTURA SE NAO HOUVER OUTRO IM

Seção II ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 DESPACHO : -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO- REU SOLTO AUTOS N 1201/13 PRO TOCOLO 201400147349 ACUSADO: WADER MUNIZ DE SOUZA VITIMA: SAUDE P UBLICA DEFENSOR: DR. LANKER VINICIUS BORGES SILVA OAB/GO 25413 AO S QUATORZE (14) DIA DO MES DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL E Q UINZE (2015), AS 15:00 HORAS NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, E STADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO

Seção II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 DESPACHO : AUTOS: 201404119447 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APR ECIACAO ACERCA DA COMPETENCIA DESTE JUIZO TENDO EM VISTA A APREEN SAO DE PEQUENA QUANTIDADE DE DROGAS E A FALTA DE ELEMENTOS QUE SU STENTEM A CIRCULABILIDADE DAS SUBSTANCIAS OU PELA APRECIACAO DE E VENTUAL APLICACAO DE MEDIDA CAU

Seção II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 A LIBERDADE PROVISORIA A RONDINNELY MACHADO RIBEIRO E DETERMINO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 319, IV E V DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , FIQUE PROIBIDO DE SE AUSENTAR A COMARCA ENQUANTO DURAREM AS INV ESTIGACOES, SALVO COM AUTORIZACAO JUDICIAL. TENDO EM VISTA A QUAN TIDADE DE DROGA APREENDIDA COM O AUTUADO, DETERMINO AINDA O RECOL HIMENTO NOTURNO ENQUANTO DURAR A PERSECUCAO

Seção II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 IA COM A FORMALIDADE LEGAL, AUSENTES OS ACUSADOS. COSTA QUE O SEN TENCIADO DANIEL ENCONTRA-SE RECOLHIDO NA POG/CPP DESTA COMARCA. O SENTENCIADO HALISSON MUDOU-SE E NAO ATUALIZOU SEU ENDERECO NOS A UTOS. O REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUEREU A INTIMACAO DE HALISSO N VIA EDITAL. QUANTO AO ACUSADO DANIEL, MANIFESTO PELA DESIGNACAO DE NOVA AUDIENCIA. PELO MM. JUIZ FOI PROFE

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ADUZI DA NA DENUNCIA PARA ABSOLVER DOUGLAS NUNES DA SILVA DA ACUSACAO D O DELITO PREVISTO NO ARTIGO 16, PARAGRAFO UNICO, INCISO IV DA LEI 10.826/2003 COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO V DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DE-SE A DESTINACAO LEGAL A ARMA DE FOGO E MUNICOE S. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI

Seção II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 NOS AUTOS, FOI DENUNCIADO COMO INCURSO NAS PENAS DO CRIME PREVIST O NO ARTIGO 33, CAPUT DA LEI 11.343/06 E, POSTERIORMENTE, TEVE A CONDUTA DESCLASSIFICADA PARA A CONTIDA NO ARTIGO 33 3 DA MESMA LE I, SENDO QUE EM AUDIENCIA DESIGNADA ACEITOU A APLICACAO IMEDIATA DE PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, CONSISTENTE EM PRESTACAO PECUNIAR IA, PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO. CONF