Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 543 1948 familiar; resolve: 1 - Incluir no Grupo de Procedimentos Cirurgia de Trompas II - código 34.104.02.0 da Tabela do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde - SIH/SUS o procedimento abaixo descrito: 34.022.04.0 - Laqueadura Tubária 2 - Manter no Grupo de Procedimentos Cirurgia do Cordã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 423 2241 444.01.2009.000136-5/000000-000 - nº ordem 80/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Serviço - BELMIRO JOSÉ PEREIRA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - V. Intime-se o(a) autor(a) para que, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, t

Poder Executivo ● 13/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 108 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de junho de 2018 V - Considerando a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3 do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as norma