Diário Oficial ● 04/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.919 PORTARIA 397/2022 - DA,25/03/2022. Conceder 1 + 1\2, 1 + 1\2, 1 + 1\2, 1 + 1\2, diária(s) ao Servidor PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 5899743-1, Cargo MOTORISTA, objetivo CONDUZIR DEFENSOR PÚBLICO DIOGO MARCELL SILVA NASCIMENTO ELUAN. fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para deslocar-se de PARAGOMINAS a ULIANÓPOLIS, período 10/03/2022 a 11/03/2022, 17/03/2022 a 18/03/2022, 24/03/2022 a 25/03/2022, 31/03/2022 a 01/04/2

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 934 PROCESSO Nº 0002136-54.2011.8.14.0701 EXEQUENTE: ELIANE DO SOCORRO BATISTA DE SOUZA, RUY RICARDO DE BRITO CORDEIRO, IRANI DO SOCORRO BATISTA DE SOUZA EXECUTADO: INPAR PROJETO SPE 40 LTDA DESPACHO A Defensoria Pública requereu a transferência do valor referente aos seus honorários ao FUNDO ESTADUAL DA DEFENSORIA PÚBLICA - FUNDEP, instituído pela Lei Estadual nº 6.717/05 com o deposito na Conta

Diário Oficial ● 21/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 . OUTRAS MATÉRIAS . EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 009/2019 N° DO TERMO DE FOMENTO: 009/2019 EXERCÍCIO: 2019 PROCESSO N°: 2019/555597 DATA DE RATIFICAÇÃO: 19/11/2019 OBJETO: A PRESENTE PARCERIA, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2019 TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO “FESTIVAL ESPORTIVO DE BELÉM.” FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 29 CAPUT e

Diário Oficial ● 13/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33313  55 Segunda-feira, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 DEFENSORIA PÚBLICA . DEFENSORIA PÚBLICA . .. ERRATA . ERRATA, 10/02/2017. ATO: Portaria nº 0.087/2016-DP-G, de 03/02/2017, publicada no DOE nº 33.311 de 09/02/2017, sob o protocolo nº 145392, que trata da transferência de inicio de gozo de férias de ANTONIO CARLOS DE ANDRADE MONTEIRO, Mat.: 3083527. Onde se lê: Período aquisitivo (2015/2016) Leia-se: Período aquisitivo (2016/2017) Dê-se ciência, cumpra-se e

Diário Oficial ● 26/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33402 LÊ-SE: Prorrogar o Prazo de Vigência; Reajuste, Preço e Dotação Orçamentária. / LEIA-SE: Prorrogar o Prazo de Vigência; Preço e Dotação Orçamentária. / ONDE LÊSE: R$ 79.663,01. / LEIA-SE: 75.595,92. / ORDENADOR RESPONSÁVEL: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES. Protocolo: 195048 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO . TERMO ADITIVO A CONVÊNIO . 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 09/2015-SETUR CONVENENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, EXTENSÃO E ENSI

Diário Oficial ● 06/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  diário oficial Nº 34.726 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 003/2021 PROCESSO Nº: 2021/616497 PARTES: Defensoria Pública do Pará (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001-38) e RAFAELA SUZANNY MONTEIRO BARBOSA, inscrita no CPF/MF sob o nº. 001.051.732-40. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, especificamente, na prestação de serviços na função de Pedagoga, com graduação em Nível Superior, carga

Diário Oficial ● 28/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33646 CONTRATO Nº: 028/2018. PROCESSO N.º 2018/278.445 - DPE. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP – 002/2017- SEAD/PA ATA SRP Nº 011/2017-SEAD/PA. PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO PARÁ (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001-38) e a empresa LIMPAR LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.775.721/0001-85. OBJETO: O Contrato tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS: de limpeza, conservação e higienização, de copei

Diário Oficial ● 07/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33411 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ . . . DIÁRIA Sexta-feira, 07 DE JULHO DE 2017 QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2012 – SETUR CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ/MF sob o Nº 34.028.316/0018-51 OBJETO: Incluir o subitem 2.3 da cláusula SEGUNDA – DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, contendo o termo de categorização e benefícios da política comercial dos correios. DATA DA ASSINATURA:

Diário Oficial ● 19/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  diário oficial Nº 34.588 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N° 13/2021 – DPE/PA. PROCESSO Nº 2021/58261 PARTES: ESTADO DO PARÁ - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ (CNPJ/MF N° 34.639.526/0001-38) E A F.P DO NASCIMENTO EIRELLI, FACULDADE FACULDADE INTEGRADA DE ADVOCACIA DA AMAZÔNIA - FINAMA (CNPJ/MF N.º 06.914.593/0001-88). OBJETO: Este Convênio de Cooperação objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacio

Diário Oficial ● 04/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.140  61 Terça-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2022 PATRICK DE SOUZA CARVALHO 57205330 01(JUN) 25/06/2022 PAULO AFONSO DE LIMA LHAMAS 28770 03(FEV) 04(MAR) 02(ABR) 01(JUN) 19, 20, 26/02/2022; 19, 20, 26, 27/03/2022; 02, 03/04/2022; 25/06/2022 PAULO ROBERTO ARAÚJO DA SILVA 2010593 01(JUN) 25/06/2022 PRISCILLA DE CASTRO RIBEIRO 5919947 01(JUN) 25/06/2022 RAFAELA SUZANNY MONTEIRO BARBOSA 5962464 08(JUL) 09, 10, 16, 17, 23, 24, 30, 31/07/2022 RAFAELLA SOUSA DA