IOEPA 19/05/2021 - Pág. 90 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
90 diário oficial Nº 34.588
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N° 13/2021 – DPE/PA.
PROCESSO Nº 2021/58261
PARTES: ESTADO DO PARÁ - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
(CNPJ/MF N° 34.639.526/0001-38) E A F.P DO NASCIMENTO EIRELLI, FACULDADE FACULDADE INTEGRADA DE ADVOCACIA DA AMAZÔNIA - FINAMA (CNPJ/MF N.º 06.914.593/0001-88).
OBJETO: Este Convênio de Cooperação objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Defensoria Pública do Estado do Pará, a alunos regularmente matriculados na graduação e Pós- graduação, e com efetiva frequência em relação aos
cursos e programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura.
VALOR: Não haverá transferência de recursos entre os convenentes.
FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém – PA.
DATA DA ASSINATURA: 17.05.2021.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LEDO –
Defensor Público Geral do Estado do Pará
ENDEREÇO COMPLETO DAS PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DO PARÁ (Trav. Padre Prudêncio n° 154, Comércio, Belém/PA, CEP: 66019080) e a F.P DO NASCIMENTO EIRELLI, FACULDADE FACULDADE INTEGRADA DE ADVOCACIA DA AMAZÔNIA - FINAMA (Avenida Conselheiro Furtado,
2499, 1º Andar B – Cremação, CEP: 66040-100, Belém/PA).
Protocolo: 657305
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N° 12/2021 – DPE/PA.
PROCESSO Nº 2021/128918
PARTES: ESTADO DO PARÁ - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
(CNPJ/MF N° 34.639.526/0001-38) E A UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA,
doravante denominada UNAMA, mantida pelo INSTITUTO CAMPINENSE DE
ENSINO SUPERIOR LTDA (CNPJ/MF N.º 05.933.016/0006-85).
OBJETO: Este Convênio de Cooperação objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Defensoria Pública do Estado do Pará, a alunos regularmente matriculados na graduação e Pós – graduação, e com efetiva frequência em relação aos
cursos e programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura.
VALOR: Não haverá transferência de recursos entre os convenentes.
FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém – PA.
DATA DA ASSINATURA: 17.05.2021.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LEDO –
Defensor Público Geral do Estado do Pará
ENDEREÇO COMPLETO DAS PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DO PARÁ (Trav. Padre Prudêncio n° 154, Comércio, Belém/PA, CEP: 66019080) e a UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA, doravante denominada UNAMA,
mantida pelo INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA (Av.
Alcindo Cacela N.º 287- Umarizal, CEP: 66.060-000, Belém/PA).
Protocolo: 657298
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N° 15/2021 – DPE/PA.
PROCESSO Nº 2021/129037
PARTES: ESTADO DO PARÁ - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
(CNPJ/MF N° 34.639.526/0001-38) E O CENTRO UNIVERSITÁRIO FIBRA
(CNPJ/MF N.º 04.236.516/0001-90).
OBJETO: Este Convênio de Cooperação objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Defensoria Pública do Estado do Pará, a alunos regularmente matriculados na graduação e Pós – graduação, e com efetiva frequência em relação aos
cursos e programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura.
VALOR: Não haverá transferência de recursos entre os convenentes.
FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém – PA.
DATA DA ASSINATURA: 17.05.2021.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LEDO –
Defensor Público Geral do Estado do Pará
ENDEREÇO COMPLETO DAS PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ (Trav. Padre Prudêncio n° 154, Comércio, Belém/PA, CEP:
66019-080) e o CENTRO UNIVERSITÁRIO FIBRA (Av.Gentil Bittencoourt
1144 CEP: 66040 -174, Belém/PA)
Protocolo: 657334
OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE ADESÃO A ATA SRP 012/2020 – TJPA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/TJPA/2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – TJ/PA
PROCESSO N.º 2021/432453-DPE/PA.
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
34.639.526/0001-38, estabelecida nesta cidade de Belém, Estado do Pará, na
Rua Padre Prudêncio nº. 154, Campina, CEP. 66.019-080, representada por
seu Defensor Público Geral, Dr. JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LEDO,
brasileiro, portador da carteira de identidade n° 4844095 PC/PA, inscrito no
CPF sob o n° 833.315.652-53, matrícula n° 57193641, residente e domiciliado nesta Capital, usando de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Estadual Complementar nº 091/2014, de 13/01/2014;
CONSIDERANDO o andamento do PROCESSO N.º 2021/432453, que obteve
autorização para adesão pelo órgão gestor, como carona, na Ata de Registro
de Preços 012/2020, oriunda do Pregão Eletrônico nº 008/TJPA/2020 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – TJ/PA, objetivando aquisição de
cadeiras, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do
Pará – DPE/PA, pelo período de 12 (doze) meses, observadas as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do edital;
CONSIDERANDO a necessidade de dar maior celeridade ao processo, bem como,
obter vantagem econômica ao erário em obediência a Lei Federal nº 8.666/93.
Quarta-feira, 19 DE MAIO DE 2021
RESOLVE:
Aderir a Ata de Registro de Preços 012/2020, oriunda do Pregão Eletrônico
Nº 008/TJPA/2020 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – TJ/
PA, na qualidade de carona, em virtude de estar demonstrada por meio de
cotação de preços a vantagem econômica para esta adesão.
CONTRATADA: BELCHAIR COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI , inscrita no CNPJ
sob o nº 29.209.847/0001-62, com sede na a Rua Angelina Michielon, nº
285, Bairro Cristo Redentor, na cidade de Caxias do Sul – RS, neste ato
representada por seu Diretor o Senhor GILBERTO PERINI, portador da
Identidade nº 1068486847, inscrito no CPF sob o nº 501.744.529-34,
residente e domiciliado em Caxias do Sul/RS.
VALOR GLOBAL R$ 173.720,00 (cento e setenta e três mil e setecentos e vinte reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa/Projeto/Atividade: 03.122.1492.8441
Natureza da Despesa: 449052
Fonte: 0101
Plano Interno (PI): 1050008441E
DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2021.
JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LEDO
Defensor Público-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 657356
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SRP – 010/2021-DPE PROCESSO N.º º
2021/237850- DPE
Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, criada pela Lei Complementar Estadual nº. 13/93 e reorganizada pela Lei Complementar Estadual 054/2006
de 07 de fevereiro de 2006 e Lei Complementar 091/2014 de 13 de janeiro
de 2014, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.639.526/0001-38, situada na Rua
Padre Prudêncio nº. 154 em Belém/PA, por seu Defensor Público Geral, Dr.
JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LEDO, brasileiro, portador da carteira
de identidade n° 4844095 PC/PA, inscrito no CPF sob o n° 833.315.652-53,
matrícula n° 57193641, residente e domiciliado nesta Capital, no uso de
suas competências e nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
e da Lei nº 10.520/2002, Lei nº 10.024/2019 e o Decreto nº 7.982/2013,
suas alterações posteriores, Lei Estadual nº 6.474/2002, Decreto Estadual
nº534/2020 e Decreto Estadual nº 991/2020 e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no PREGÃO ELETRÔNICO SRP – 010/2021 - DPE, RESOLVE registrar o(s) preço(s) ofertado
pela(s) empresa(s) relacionada(s) de acordo com a classificação por ela(s)
alcançada(s), conforme informações a seguir:
EMPRESA: TRUCKVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ENDEREÇO: Rodovia Presidente Dutra, 777 – Km 211/ Bairro: Cumbica/
Guarulhos / São Paulo – CEP: 07178-580.
CNPJ: 05.142.588/0001-31 FONE/FAX: (11) 2635-1133
EMAIL: [email protected]; [email protected];
RESPONSÁVEL LEGAL: ALCIDES GERALDES BRAGA
QUALIFICAÇÃO: brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 14.007.303-6 – Órgão: SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 027.489.718-09.
QUANTITATIVO TOTAL DA ATA SRP
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
QUANT
01
Aquisição de 02 (dois) Semirreboques adaptados com instalação, mobiliários e equipamentos adaptados para funcionamento de unidade móvel, incluindo o fornecimento
e instalação de todos os seus equipamentos e acessórios, inclusive garantia, visando
atender as demandas do Programa Balcão de Direitos.
2
Belém-PA, 18 de maio de 2021.
Defensoria Pública do Estado do Pará
JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LEDO
Defensor Público Geral
VALOR
UNITÁRIO
R$ 1.435.000,00
Protocolo: 657404
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021/CEL/DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ, pelo tipo MENOR PREÇO, sob o regime de
Empreitada por PREÇO GLOBAL.
Processo nº: 2021/404224.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA
PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE REGIONAL DO GUAMÁ no Município
de Castanhal/PA, CONFORME EDITAL E ANEXOS.
Data da abertura: 10/06/2021, às 09:00h (Horário de Belém)
Local: Rua Padre Prudêncio, 154 - esquina da Manoel Barata - Bairro:
Comércio, auditório, 4º andar, Belém/PA.
Projeto Atividade: 03.122.1492.7654 - Construção e Reforma das Unidades
da Defensoria Pública; Elemento de Despesa: 449051; Fontes: 0101 e
0301; PI: 105RAMNCAST.
Ordenador de Despesa: João Paulo Carneiro Gonçalves Ledo
O Edital poderá ser obtido no site: WWW.COMPRASPARA.PA.GOV.BR ou na
Defensoria Pública do Pará: Rua Padre Prudêncio, 154, Bairro: Comércio,
Belém/PA, 2º andar - CEL, no horário de 09 às 14 horas, isento de qualquer
taxa, mediante a gravação em mídia digital, fornecido pela empresa
interessada.
Belém, 18 de maio de 2021.
Tássia de Fátima do Rego Pereira
PRESIDENTE DA CEL/DPPA.
Protocolo: 657433
CONTRATO Nº: 025/2021
Processo nº 2021/237850– DP/PA.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP – 010/2021-DPE.
PARTES: Defensoria Pública do Pará (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001-38) e
a empresa TRUCKVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº05.142.588/0001-31.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de 01 (um)
Semirreboque adaptado com instalação, mobiliários e equipamentos
adaptados para funcionamento de unidade móvel, incluindo o fornecimento