Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 1528 ADVOGADO HUGO DA ROCHA GUERRA(OAB: 33855/PE) RAFAEL BARBOSA VALENCA CALABRIA(OAB: 21804/PE) ERWIN HERBERT FRIEDHEIM NETO(OAB: 14975/PE) LIQ CORP S.A. BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA(OAB: 18850-D/PE) ITAU UNIBANCO S.A. ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 12450/PE) RUEDA & RUEDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA(OAB: 18850-D/PE) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGA

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 569 do arquivo do processo em formatoPDF- "Portable Document File" 3 - DISPOSITIVO - obtido a partir do sistema PJE, na opção "baixar processo Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, completo" constante do “menu do processo”. DECIDO julgar IMPROCEDENTES os pleitos formulados na SENTENÇA reclamação trabalhista ajuizada por TATIANA MARQUES DUAR

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO JULIANA BRACKS DUARTE(OAB: 102466/RJ) CENTRO EDUCACIONAL DO NORDESTE LTDA BRUNO MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA(OAB: 26129/PE) 1170 deva prestar para direcionar a Reclamação Trabalhista em face de sua pessoa, pois o só fato de a primeira Ré ter figurado, até certo momento, como empregadora já esclarece a mais não poder o porquê de os

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 563 Inépcia da inicial, ilegitimidade e sucessão trabalhista. diretriz estampada no CPT afeta ao protagonismo da decisão de Embora comumente as matérias acima demandem análises tópicas mérito (artigos 4º e 6º do referido Diploma) que o caso demande e separadas na sentença, entendo que para melhor elucidação dos análise do mérito, para julgar, de logo, impro

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 1169 pedido dirigido à referida Reclamada.Da mesma forma, há de ser A partir de 01/01/2020, o contrato de trabalho da Reclamante foi reconhecida a inépcia da inicial quanto aos pleitos de diferenças de transferido para o Centro Educacional Boa Viagem Ltda., com FGTS não depositados (Pedido 4) e FGTS não pagos a partir de assunção total das obrigações trabalhistas

Poder Executivo ● 03/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 6506 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO proposto