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Poder Executivo ● 03/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de dezembro de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PORTARIA SEE Nº 6506 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV,
da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO proposto pelo COLÉGIO
PATRÍCIA COSTA, Cadastro Escolar nº P-108.363, mantido por COLÉGIO PATRÍCIA COSTA LTDA, CNPJ nº 06.049.351/0001/73,
localizado a Rua Clídio Nigro, nº 90, Jardim Rio Doce, município de Olinda, CEP 53.060-390, neste Estado, jurisdicionado à Gerência
Regional de Educação Metropolitana Norte, funcionando com Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano.
PORTARIA SEE Nº 6507 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV
da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar a MUDANÇA DE MANTENEDOR de CENTRO EDUCACIONAL DO
NORDESTE LTDA, CNPJ Nº 06.151.455/0001-94 para CENTRO EDUCACIONAL BOA VIAGEM LTDA, CNPJ 34.805.164/0001-08, bem
como aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO proposto pelo COLÉGIO BOA VIAGEM, Cadastro Escolar nº P-050.015,
localizado à Rua Professor Eduardo Wanderley Filho, nº 539, Boa Viagem, CEP 51.020-170, no município de Recife, jurisdicionado
à Gerência Regional de Educação Recife Sul, neste Estado, funcionando com o Ensino Fundamental e Ensino Médio.
PORTARIA SEE Nº 6508 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo
em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), e de acordo com o Art. 10, Inciso IV e o Art.
32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO, autorizar a adequação
do Ensino Fundamental do 1° ao 5° ano, bem como a MUDANÇA DE MANTENEDOR, de Maronilce Jácome Veríssimo da Silva, CNPJ
nº 41.042.110/0001-01, para Isaura Veríssimo Cavalcante, CNPJ nº 18.975.707/0001-89 e a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO da Escola
Grão de Vida, para ESCOLA INTERAGIR, Cadastro Escolar nº P-050.528, localizada na Rua Desembargador Altino, nº 47, Várzea, no
município de Recife, CEP 50.810-390, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Recife Sul, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 6509 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV, com base no Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e
autorizar a adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, proposto pelo COLÉGIO SANTA HELENA, Cadastro Escolar n° P-108.006,
mantido por MARIA HELENA ALMEIDA DE OLIVEIRA, CNPJ nº 08.125.585/0001-88, localizado à Rua 22, nº175, V Etapa Rio Doce, no
município de Olinda, neste Estado, CEP 53.090-180, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, funcionando
com Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e Ensino Médio.
PORTARIA SEE Nº 6510 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV, e os Arts. 30, Inciso II, 32, 35 e 37, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO ESCOLAR e
autorizar a implantação da Educação Infantil (Pré-Escola), do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, do Ensino Médio e da Educação
de Jovens e Adultos-EJA Fundamental (I e II Fases), proposto pela ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA ANANIAS DE SENA, Cadastro
Escolar nº E-606.060, criada pelo Decreto nº 46.216 de 03/07/2018, D.O.E 04/07/2018, localizada na Aldeia Cachoeira I, s/n, Território
Indígena do Povo Atikum, no município de Carnaubeira da Penha, neste Estado, CEP 56.420-000, jurisdicionada à Gerência Regional
de Educação do Submédio São Francisco, funcionando com a oferta da Educação Infantil (Pré-Escola), Ensino Fundamental do 1º ao 9º
ano, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos-EJA Fundamental (I e II Fases).
PORTARIA SEE Nº 6511 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV, e os Arts. 30, Inciso II, 32, 35 e 37, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO ESCOLAR e
autorizar a implantação da Educação Infantil (Pré-Escola), Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, Ensino Médio e Educação de Jovens
e Adultos-EJA Fundamental (I e II Fases), proposto pela ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA INTERMEDIÁRIA MONSENHOR OLÍMPIO
TORRES, Cadastro Escolar nº E-508.029, criada pelo Decreto nº 27.854 de 25/04/2005, publicado no Diário Oficial de Pernambuco em
26/04/2005, localizada na Aldeia Cimbres, s/n, Território Indígena do Povo Xukuru, no município de Pesqueira, neste Estado, CEP 55.200000, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação do Sertão do Moxotó Ipanema, funcionando com Educação Infantil (Pré-Escola),
Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos-EJA Fundamental (I e II Fases).
PORTARIA SEE Nº 6512 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em
vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, e os Arts. 30,
Inciso II, 32 e 37, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), conforme Portaria SEE Nº 405 de 28/01/2016, DOE de 29/01/2016, RESOLVE:
aprovar o REGIMENTO ESCOLAR e autorizar a implantação da Educação Infantil (Pré-Escola), do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e
da Educação de Jovens e Adultos-EJA Fundamental (I e II Fases), proposto pela ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA ANTÔNIO HONÓRIO
SOBRINHO, Cadastro Escolar nº E-601.035, localizada na Aldeia Quixaba, s/n, Território Indígena Atikum, no município de Carnaubeira da
Penha, neste Estado, CEP 56.420-000, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação do Sertão do Submédio São Francisco, funcionando
com Educação Infantil (Pré-Escola), Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e Educação de Jovens e Adultos (I e II Fases).
PORTARIA SEE Nº 6513 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV, e os Arts. 30, Inciso II, 32, 35 e 37, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO ESCOLAR e
autorizar a implantação da Educação Infantil (Pré-Escola), Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, Ensino Médio e Educação de Jovens
e Adultos-EJA Fundamental (I e II Fases), proposto pela ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA ORORUBÁ, Cadastro Escolar nº E-508.046,
criada pelo Decreto nº 27.854 de 25/04/2005, publicado no Diário Oficial de Pernambuco em 26/04/2005, localizada na Aldeia Cana Brava
de Fora, s/n, Território Indígena do Povo Xukuru, no município de Pesqueira, neste Estado, CEP 55.200-000, jurisdicionada à Gerência
Regional de Educação do Sertão do Moxotó Ipanema, funcionando com a oferta da Educação Infantil (Pré-Escola), Ensino Fundamental
do 1º ao 9º ano, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos-EJA Fundamental (I e II Fases).
PORTARIA SEE Nº 6514 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV, e os Arts. 30, Inciso II, 32 e 37, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO ESCOLAR e
autorizar a implantação da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e da Educação de Jovens
e Adultos-EJA Fundamental I à IV Fase, proposto pela ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA JOSEFA ALICE DA CONCEIÇÃO, Cadastro
Escolar nº E-603.011, criada pelo Decreto nº 42.535 de 23/12/2015, publicado no Diário Oficial de Pernambuco em 24/12/2015, localizada
na Aldeia Serrote dos Campos, s/n, Território Indígena do Povo Pankará, no município de Itacuruba, neste Estado, CEP 56.430-000,
jurisdicionada à Gerência Regional de Educação do Sertão do Submédio São Francisco, funcionando com a oferta da Educação Infantil
(Creche e Pré-Escola), Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e da Educação de Jovens e Adultos-EJA Fundamental (I à IV Fase).
PORTARIA SEE Nº 6515 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV,
e os Arts. 30, Inciso II, 32 e 37, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO ESCOLAR e autorizar
a implantação da Educação Infantil (Pré-Escola), do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e da Educação de Jovens e Adultos - EJA
Fundamental (I e II Fases), proposto pelas Escolas Estaduais Indígenas do Povo Xukuru do Ororubá, abaixo relacionadas, criadas pelo
Decreto nº 27.854 de 25/04/2005, publicado no Diário Oficial de Pernambuco em 26/04/2005 e jurisdicionadas à Gerência Regional de
Educação do Sertão do Moxotó Ipanema:
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA ANTÔNIO FEITOZA CHALEGRE, Cadastro Escolar nº E- 508.035, localizada no Sítio Mascarenhas, s/n,
no município de Pesqueira, CEP 55.200-000, neste Estado.
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA ANTÔNIO MARINHO FALCÃO, Cadastro Escolar nº E- 508.036, localizada no Sítio Sozinha, s/n, no
município de Pesqueira, CEP 55.200-000, neste Estado.
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA ANTÔNIO MONTEIRO LEITE, Cadastro Escolar nº E- 508.021, localizada no Sítio Rezende, s/n, no
município de Pesqueira, CEP 55.200-000, neste Estado.
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA ANTÔNIO ZUMBA, Cadastro Escolar nº E-508.037, localizada no Sítio Passagem, s/n, no município de
Pesqueira, CEP 55.200-000, neste Estado.
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA CANA BRAVA, Cadastro Escolar nº E-508.018, localizada no Sítio Cana Brava, s/n, no município de
Pesqueira, CEP 55.200-000, neste Estado.
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA CÔNEGO OLÍMPIO TORRES, Cadastro Escolar nº E- 508.016, localizada no Sítio Cana Brava, s/n, no
município de Pesqueira, CEP 55.200-000, neste Estado.
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA DAMIÃO MONTEIRO, Cadastro Escolar nº E-508.047, localizada no Sítio Lagoa, s/n, no município de
Pesqueira, CEP 55.200-000, neste Estado.
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA ELIZEU LIBERATO DA SILVA, Cadastro Escolar nº E- 508.038, localizada no Sítio Viração, s/n, no
município de Pesqueira, CEP 55.200-000, neste Estado.
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA JATOBÁ, Cadastro Escolar nº E-508.048, localizada no Sítio Jatobá, s/n, no município de Pesqueira,
CEP 55.200-000, neste Estado.
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA JOÃO PINHEIRO DE SOUZA, Cadastro Escolar nº E- 508.020, localizada no Sítio Minas, s/n, no
município de Pesqueira, CEP 55.200-000, neste Estado.
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA JOAQUIM MOTA VALENÇA, Cadastro Escolar nº E- 508.039, localizada no Sítio Imbé, s/n, no município
de Pesqueira, CEP 55.200-000, neste Estado.
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA JOAQUIM NABUCO, Cadastro Escolar nº E-508.024, localizada no Sítio Capim de Planta, s/n, no
município Pesqueira, CEP 55.200-000, neste Estado.

Ano XCVI • NÀ 230 - 5

ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA PROFESSOR JOSÉ CARLOS DE LIMA, Cadastro Escolar nº E-508.031, localizada no Sítio Curral
Velho, s/n, no município de Pesqueira, CEP 55.200-000, neste Estado.
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA JOSÉ ALVES DE CARVALHO, Cadastro Escolar nº E- 508.049, localizada no Sítio Bananeira, s/n, no
município de Pesqueira, CEP 55.200-000, neste Estado.
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA JOSÉ TIMÓTEO DE LIMA, Cadastro Escolar nº E-508.040, localizada no Sítio Couro Dantas, s/n, no
município de Pesqueira, CEP 55.200-000, neste Estado.
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA NOSSA SENHORA APARECIDA, Cadastro Escolar nº E- 508.034, localizada no Sítio Pau Ferro, s/n, no
município de Pesqueira, CEP 55.200-000, neste Estado.
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, Cadastro Escolar nº E- 508.042, localizada no Sítio Guarda, s/n, no
município de Pesqueira, CEP 55.200-000, neste Estado.
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, Cadastro Escolar nº E- 508.023, localizada no Sítio Oiti, s/n, no
município de Pesqueira, CEP 55.200-000, neste Estado.
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA NOSSA SENHORA DO CARMO, Cadastro Escolar nº E- 508.019, localizada no Sítio São Bento, s/n, no
município de Pesqueira, CEP 55.200-000, neste Estado.
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA OLAVO BILAC, Cadastro Escolar nº E-508.017, localizada na Aldeia São José, s/n, no município de
Pesqueira, CEP 55.200-000, neste Estado.
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA PADRE CÍCERO, Cadastro Escolar nº E- 508.026, localizada no Sítio Brejinho, s/n, no município de
Pesqueira, CEP 55.200-000, neste Estado.
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA PEDRO QUINQUIM DE ESPÍNDOLA, Cadastro Escolar nº E-508.028, localizada no Povoado Cajueiro,
s/n, no município de Pesqueira, CEP 55.200-000, neste Estado.
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA PROCURADOR GERALDO ROLIM (MOTA FILHO), Cadastro Escolar nº E-508.022, localizada no Sítio
Pedra D’Água, s/n, no município de Pesqueira, CEP 55.200-000, neste Estado.
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA ROGÉRIO CAVALCANTI DE BRITO, Cadastro Escolar nº E- 508.043, localizada no Sítio Água Branca,
s/n, no município de Pesqueira, CEP 55.200-000, neste Estado.
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA SANTA ÁGUEDA, Cadastro Escolar nº E-508.033, localizada no Sítio Caípe, s/n, no município de
Pesqueira, CEP 55.200-000, neste Estado.
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA SÃO GERALDO, Cadastro Escolar nº E-508.032, localizada no Sítio Pelada, s/n, no município de
Pesqueira, CEP 55.200-000, neste Estado.
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA SÃO JOÃO, Cadastro Escolar nº E-508.044, localizada no Sítio São João, s/n, no município de
Pesqueira, CEP 55.200-000, neste Estado.
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA SÃO JOSÉ, Cadastro Escolar nº E-508.045, localizada no Sítio São José, s/n, no município de
Pesqueira, CEP 55.200-000, neste Estado.
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA SÃO SEBASTIÃO, Cadastro Escolar nº E-508.027, localizada no Sítio Pé de Serra, s/n, no município
de Pesqueira, CEP 55.200-000, neste Estado.
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA VICÊNCIA DE SOUZA LIMA, Cadastro Escolar nº E- 508.025, localizada na Fazenda Santa Clara, s/n,
no município de Pesqueira, CEP 55.200-000, neste Estado.
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA JOSÉ NOGUEIRA NETO, Cadastro Escolar nº E-508.030, localizada no Sítio Cabo do Campo, s/n, no
município de Pesqueira, CEP 55.200-000, neste Estado.
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA DIONÍZIO BARBOSA DOS SANTOS, Cadastro Escolar nº E- 508.041, localizada no Sítio Caldeirão, s/n,
no município de Pesqueira, CEP 55.200-000, neste Estado.
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA SÃO JOÃO BATISTA, Cadastro Escolar nº E-509.002, localizada no Sítio São João, s/n, no município
de Poção, CEP 55.240-000, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 6516 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV da Lei Federal Nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), e mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Recife Norte, por meio
do Ofício nº 1072/2019, RESOLVE: PARALISAR por 01 (um) ano, a partir do ano letivo de 2019, as atividades escolares na ESCOLA
NÚCLEO ALTERNATIVO DE ENSINO AVANÇADO, Cadastro Escolar nº P-000.349, mantida por NUCLEO ALTERNATIVO DE ENSINO
AVANÇADO LTDA, CNPJ nº 07.270.836/0001-55, localizada à Rua Bela Vista, nº 254, Dois Unidos, no município de Recife, neste Estado,
CEP 52.140.340, ficando o referido estabelecimento de Ensino, responsável pela guarda do acervo escolar e pela emissão e expedição
de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 6517 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV
da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar a EXTINÇÃO, mediante solicitação da Gerência Regional de Educação
Recife Norte, por meio do Ofício nº 1000/2019, das atividades escolares, na ESCOLA NOVO RUMO, Cadastro Escolar nº P-000.242,
mantida por M & M EDUCACAO E CULTURA LTDA, CNPJ nº 03.600.055/0001-20, localizada à Rua Guaicurus, nº 125, Campo Grande,
no município de Recife, neste Estado, CEP 52.031-250, ficando a referida Gerência Regional responsável pela guarda do acervo escolar,
pela emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 6518 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV
da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar, a partir do ano letivo de 2017, a EXTINÇÃO das atividades escolares,
mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, por meio dos Oficios GAB | GRE MN nºs 797 e 840/2019
, do COLÉGIO E CURSO VEJA, Cadastro Escolar nº P-100.083, mantido por COLÉGIO & CURSO FABRICIO, FERNANDO E FLAVIO
LTDA, CNPJ nº 07.006.977/0001-65, localizado à Rua São Gonçalo, nº 10, Alto São Miguel, no município de Abreu e Lima, CEP 53.560785, neste Estado, ficando a referida Gerência Regional de Educação, responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de
quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 6519 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV
da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar a EXTINÇÃO, mediante solicitação da Gerência Regional de Educação
Mata Centro, por meio do Ofício CNS/CGPA nº 73/2017, das atividades escolares, a partir do ano letivo de 2014, na ESCOLA ESTADUAL
CÔNEGO PEDRO DE SOUZA LEÃO, Cadastro Escolar nº E-211.015, localizada na Propriedade de Pacas, s/n, CEP 55.612-010, no
município de Vitória de Santo Antão, neste Estado, ficando a referida Gerência Regional responsável pela guarda do acervo escolar, pela
emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 6520 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV
da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares de 13 (treze) Escolas da Rede
Municipal de Ensino de Capoeiras, mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Agreste Meridional, por meio do Ofício nº
597/2019-CNS|CGPA|GRE-AM, ficando a Secretaria Municipal de Educação do referido município, responsável pela guarda do acervo
escolar, pela emissão de quaisquer informações e pela expedição de documentos escolares dos seguintes estabelecimentos de ensino:
ESCOLA MUNICIPAL ADÍLIA TENÓRIO DE ALMEIDA, Cadastro Escolar nº M-457.001, localizada no Sítio Piado, s/n, CEP 55.365-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL ALEXANDRE JOSÉ BATISTA, Cadastro Escolar nº M-457.002, localizada no Sítio Gameleira, s/n, CEP 55.365000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE ALMEIDA CALADO, Cadastro Escolar nº M-457.018, localizada no Sítio Capoeira do Pinto, s/n, CEP
55.365-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL JOÃO CARNEIRO DOS SANTOS, Cadastro Escolar nº M-457.021, localizada no Sítio Riacho do Sal, s/n, CEP
55.365-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MENDES DA SILVA, Cadastro Escolar nº M-457.027, localizada no Sítio Pedra Miúda, s/n, CEP 55.365000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM NABUCO, Cadastro Escolar nº M-457.028, localizada no Sítio Olho D’água, s/n, CEP 55.365-000, neste
Estado;
ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DO NASCIMENTO, Cadastro Escolar nº M-457.029, localizada no Sítio Olho D’água dos Pólvoras, s/n,
CEP 55.365-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL JULIA ALVES DE ALMEIDA, Cadastro Escolar nº M-457.037, localizada no Sítio Junco, s/n, CEP 55.365-000,
neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL LUIZ AVELINO DE TORRES, Cadastro Escolar nº M-457.038, localizada no Sítio Várzea do Trigo, s/n, CEP 55.365000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL MANOEL RODRIGUES DE LIMA, Cadastro Escolar nº M-457.041, localizada no Sítio Alto do Tejo, s/n, CEP
55.365-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL JESUÍNO BEZERRA DOS SANTOS, Cadastro Escolar nº M-457.047, localizada no Sítio Riacho do Meio, s/n, CEP
55.365-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL MARIA LUZINETE CORDEIRO, Cadastro Escolar nº M-457.050, localizada no Sítio Mimosos, s/n, CEP 55.365000, neste Estado; e
ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO, Cadastro Escolar nº M-457.059, localizada no Sítio Mocambo, s/n, CEP 55.365-000, neste Estado.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/2019
Dispõe sobre a oferta da Educação de Jovens e Adultos - EJA Médio, na forma articulada concomitante à Formação Técnica e Profissional
na Educação Básica - EJATEC pelas escolas da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco
.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014,
por intermédio da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação - SEDE, da Secretaria Executiva de Educação Integral e
Profissional - SEIP, da Secretaria Executiva de Gestão da Rede - SEGE, da Secretaria Executiva de Administração e Finanças - SEAF