Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4201 Processo 1500079-14.2019.8.26.0591 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - MARCELO PEREIRA DE SOUZA - Vistos. Fls. 104: Considerando que o acusado constituiu defensora, defiro o pedido formulado pela Dra. Milena Cristina de Souza Moreira, devendo ser comunicado à Defensoria Pública o cancelamento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2792 Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 25/04/2019 às 11:45h. 2. Cite-se e intime-se o(a) acusado(a), ALBERTO ALVES DE SOUZA, (Alcunha: ZÃO), Brasileiro, União Estável, RG 44.270.233-4, pai GILDASIO OLIVEIRA DE SOUZA, mãe ISABEL ALVES DA SILVA, Nascido/Nascida 12/02/1978, com e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2375 disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual.No ato da citação/intimação deverá o Oficial de Justiça certificar se o intimado possui aparelho telefônico e conexão à internet que permita sua oitiva po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2913 novas diligências, portanto, não resta outra alternativa senão a conversão da pena de prestação pecuniária em privativa de liberdade, nos moldes da sentença. Ante o exposto, TORNO SEM EFEITO a substituição da pena aplicada em restritiva de direito, em consequência, restabeleço a pena originária co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2887 audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 20/10/21, 11:00 3. Cite-se e intime-se o(a) acusado(a), WILLIAN ROCHA DOS SANTOS, Brasileiro, União Estável, Servente de Pedreiro, RG 48477932, pai JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, mãe MARIA JOSÉ RODRIGUES DA ROCHA, Nascido/Nascida 29/06/1992, natural de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2894 dívida líquida com vencimento certo, os juros de mora e a correção monetária devem incidir desde o vencimento da obrigação. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação e CONDENO o(a) requerido(a) ao pagamento da importância de R$ 1.676,90, que será corrigida pela Tabela Prática do E. TJSP e acres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2316 dias; b)A realizar-se no Prédio do Fórum de Pacaembu-SP., sala de audiências, com envio de link no endereço eletrônico para acesso a internet pelas partes; e c) A unidade judicial enviará às partes, por e-mail, link de acesso e manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://w