9 resultados encontrados para 341.01.2011.001020-5/000000 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1107 967 FERNANDO MAZUCATO OAB/SP 290035 338.01.2010.501213-4/000000-000 - nº ordem 39823/2011 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORA X YARA RIJO FURTADO - Fls. 16 - 1.Fls.13: Anote-se. Defiro vista fora do cartório pelo prazo legal.2. Int. - ADV DALMO TOMAZ PEREIRA OAB/SP 83166 - ADV ADRIA
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1063 973 Processo nº.: 341.01.2010.000513-9/000000-000 - Controle nº.: 000071/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EVERTON MARQUES DA SILVA - Fls.: 0 - Proc 71/2010Vistos.Intime-se o acusado por EDITAL da r. sentença proferida fl. 77/81, nos termos do artigo 392 do Código do Processo Penal. - Advogados: FABIANO RODRIGU
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1314 CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/3142 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:WILLIAN DOS SANTOS MOREIRA E OUTROS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:338.01.2011.003792 Nº ORDEM:11.01.2011/000413 CLASSE:CRIME DE RE
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1090 1127 fls. 37/38, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), que deverá ser quitada pelo réu, em dez dias, sob pena de execução. Ressalvo que, na hipótese de novas cobranças, o valor da multa será revisto e duplicado.Diligencie, a Serventia, visando obter informações a respeito do recurso de agravo de instru
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1105 qualificado à fl. 36, como incurso nos artigos 214 c.c. 224, a, c.c. 225, par. 1º, II, todos do Código Penal, no cumprimento de 07 anos de reclusão, em regime inicial fechado.Não há que se falar em aplicação de penas alternativas ou concessão de sursis, haja vista o disposto nos artigos 44, I e 77, I,
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 984 1203 386, VII, do CPP. - Advogados: CLEUNICE ALBINO CARDOSO - OAB/SP nº.:197643; MARCELO DOS SANTOS - OAB/SP nº.:146075; MARCELO JOSE CRUZ - OAB/SP nº.:82727; Processo nº.: 341.01.2008.001765-0/000000-000 - Controle nº.: 000182/2008 - Partes: Justiça Pública X MARCELO DA SILVA FREITAS e outros - Fls.: 0 - Inti
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 997 1102 inominada” contra RÁDIO KARISMA 87,9 FM - ASSOCIAÇÃO MONSENHOR MARCILIO GENONNI, dizendo ter sido vítima de ofensas morais ocorridas em programa de rádio levado ao ar nos dias 18.02.2011 e 22.02.2011. Requer a busca e apreensão das gravações. Com a petição inicial de fls. 02/06, vieram os documentos
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1007 1206 nº.:69539; HENRIQUE HORACIO BELINOTTE - OAB/SP nº.:68265; Processo nº.: 341.01.2008.000245-5/000000-000 - Controle nº.: 000032/2008 - Partes: Justiça Pública X EDER ALEXANDRE FERREIRA - Fls.: 0 - JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar EDER ALEXANDRE FERREIRA, qualificado à fl. 37, como incurso no