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341.01.2012.000150-3/000000

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5 resultados encontrados para 341.01.2012.000150-3/000000 - data: 05/08/2025

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TJSP 16/02/2012 - Pág. 1125 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 1125 nos termos estabelecidos pelo art. 21 do Regulamento do ITCMD (Decreto nº 46.655 de 1º de Abril de 2002), as declarações do ITCMD junto ao órgão competente para apuração da base de cálculo ou, se for o caso, o reconhecimento de isenção do ITCMD (art. 9º, § 4º da Lei nº 10.705/2000 e art. 8º d

TJSP 15/06/2012 - Pág. 1222 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1204 1222 de eventuais custas. Após o trânsito em julgado e pagas eventuais custas pela requerida, arquivem-se os autos. PRIC. - ADV CARLOS CÉSAR MESSINETTI OAB/SP 161324 341.01.2011.002242-2/000000-000 - nº ordem 871/2011 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - MARIA DE FATIMA SILVA BRITO

TJSP 02/08/2012 - Pág. 1201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1237 1201 autos conclusos a(o) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). LEONARDO GUILHERME WIDMANN - Juiz de Direito. Aldo Florêncio Pereira Filho Supervisor de Serviço - Mat. TJ 306.612-9 Autos nº 891/2010.1856-0. Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais, em razão de ofensas que teriam sido proferidas pela ré cont

TJSP 07/02/2013 - Pág. 1011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1011 veículo indicado nos autos e nem o requerido ROGÉRIO AGUIAR FORNASIER, sendo informada por seu pai, Roberto Fornasier, que o mesmo reside em São Paulo e que não sabe informar seu endereço pois o mesmo mudou-se de Londrina/PR para São paulo e não informou seu endereço, além de que raramente vem a Ped

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