Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 588 1357 195.166. 522.615 - Justiça Pública x EDUARDO ENEAS DE BRITO – APENSO DE FA E ROTEIRO DE PENAS: intimação da Dra. Defensora para tomar ciência da r. decisão de fls. 112 e 113, proferida em 26/10/2009, acerca do incidente de revogação de livramento condicional: “... com fundamento no artigo 86, inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 576 1339 de fls. 8/9 a comprovar o recolhimento da taxa devida pela juntada do mandato judicial, no prazo de 05 dias. Aguarde-se. Ciência ao M.P. Marília, data supra. (A) JOSÉ ROBERTO NOGUEIRA NASCIMENTO-JUIZ DE DIREITO. ADV. DR. JORGE MATOUK OAB/SP Nº 136.980. (Advogado militante na cidade de São Paulo-Capital).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 663 1380 NASCIMENTO – OAB/SP 183.166; ADV. DR. – LUIS AMÉRICO DO NASCIMENTO – OAB/SP 248.539. 853.179 – Justiça Pública x LUIZ CARLOS GONÇALVES DA SILVA - APENSO DE FA E ROTEIRO DE PENAS: intimação da Dra. Defensora para manifestar-se sobre cálculo de penas de fls. 19/22 (resumidamente, constam do referid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 457 1376 683.333 - Justiça Pública X BENEDITO DURAES DE VASCONCELOS - APENSO DE REGIME ABERTO - Intimação do Dr Defensor para tomar ciência de r. decisão de fls. 11/13 “...O pedido é procedente. O sentenciado cumpriu o requisito objetivo, satisfazendo o lapso temporal. Em face do exposto, DEFIRO o pedido do sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1352 com alteração de lapso para progressão de regime) devem ser sustentadas através do recurso de agravo. P.R.I.” ADV. DR. CHRISTIAN BIANCO DE CARVALHO -OAB/SP 237.226. 919.007 - Justiça Pública X FLAVIO MARTINS DE OLIVEIRA - Intimação do Dr. Defensor para tomar ciência de decisão de fl (s). 47/47 Vº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 485 1382 Intimação do Dr Defensor para manifestar-se sobre a falta cometida em 03/03/2009(desobediência) – Drª - RENATA FELIX MARTINEZ - OAB – SP 226.737 E OUTRO. 702.682 – JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS ROBERTO DE SOUZA BOTELHO – APENSO DE FALTA DISCIPLINAR – Intimação do Dr Defensor para tomar ciência de r.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 565 1110 pagar 05 (cinco) dias-multa, em seu valor mínimo unitário de 1/30 avos do salário mínimo vigente à época do crime, devidamente corrigido monetariamente, e suspendo condicionalmente a pena corporal pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do artigo 77 do Código Penal, devendo no primeiro ano de cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 957 1066 Processo nº 344.01.2001.017893-1/000000-000, Controle nº 1154/01 Partes: Justiça Pública X CARLOS ROBERTO SILVA, despacho de fls. 128:”Intimar o Defensor apontado pelo réu a fls. 127vº, para apresentar defesa preliminar no prazo de (10) dez dias, bem como regularizar a representação.” - Advogado:Dr.(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1017 1062 PROC. N º 344.01.2009.002567-0/000000-000 – CONTROLE Nº 82/09- JECRIM: JP X KLEBER SILVA DA ROCHA. Fica o Defensor intimado da audiência de instrução, debates e julgamento, designada para o dia 10 de outubro de 2011, às 13:15 horas.. Int. DR. LUIZ CARLOS CLEMENTE OAB/57.883. PROC. N º 344.01.2008.0017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 990 1057 VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Fórum de Marília - Comarca de Marília JUIZ: GILBERTO FERREIRA DA ROCHA 344.01.1997.020318-8/000000-000 - nº ordem 3006/1997 - Outros Feitos Não Especificados - Cumprimento de Obrigação de Dar - BEN HUR ARITA X SILVA TINTAS LTDA E OUTROS - Diante da certidão supra, expeça-se