39 resultados encontrados para 344.01.1997.020318 8/000000 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 775 1098 conforme cálculo de benefícios...defiro o pedido promovendo o sentenciado ao regime aberto e em seguido concedo a Prisão albergue domiciliar, mediante as condições do art 115 da LEP..” “ – ADV. DR MARCELO BALDAN ZAMBELLI OAB/SP 176.094 e DRA ANA PAULA TRAPÉ OAB/SP 178.834. 888.033 - Justiça Públic
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 1540 SALOMÃO. Fica o defensor do réu intimado para dentro do prazo legal manifestar-se nos autos quanto o cálculo de fls.145. ADV: LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA – OAB Nº 242.824 – Marília/SP. PROC. Nº 344.01.2004.014117-0/000000-000 Controle nº 58/04 – AÇÃO PENAL: JP X ISMAEL DE FREITAS. Vis
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 692 1246 725.942-Justiça Pública x ADERBAL BARBOSA CAMPOS - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS- Intimação Dr. Defensor p/manifestar cálculo de penas de fls. 55/58 a saber: 2 / 5 em 30/11/2011, 3 / 5 em 29/06/2013 , 2 / 3 em 09/01/2014, 1 / 6 em 26/01/2010, 1 / 4 em 23/09/2010, 1 / 3 em 20/05/2011, 1 / 2 em 15/09/2012 e 3 /
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 1198 demonstram a inviabilidade do acordo, bem como diante da desnecessidade de dilação probatória, a fim de melhor atender as necessidades do Juízo e das partes, nos termos do art. 13 da Lei 9.099/95 e Enunciado Uniforme 16 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais, dispenso a audiência de con
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1265 manifestar sempre após a fala do Ministério Público, ordeno – para se evitar nulidade se dê nova vista a ela, por cinco (05) dias, para complementação ou ratificação da sua manifestação final. Int. ADV: CARLOS EDUARDO GIMENES – OAB – 294.765 X MAURICIO MALDONADO GONZAGA – OAB Nº 25.022/SSP/DF
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1333 Processo nº 344.01.2012.017386-3/000000-000- Controle nº 1091/12, Partes: Justiça Pública X ANNA CAROLINA RODRIGUES VIEIRA e outros, despacho de fls.142/143:I-..... Embora extensa, a defesa da acusada Ana Carolina também não tem o condão de alcançar os objetivos ali contidos. Diga-se, por primeiro,
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1090 1231 arroladas. - Advogado:Dr.(a) REGINALDO RAMOS MOREIRA, OAB 142.831 Processo nº 344.01.2010.027959-8/000000-000, Controle nº ?379/11 Partes: Justiça Pública X JOEL MARCOS PERINETTI ROSSANEZI, despacho de fls. ?138/140:?Em razão do exposto, julgo improcedente a pretensão acusatória para absolver o réu JOE
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1179 1190 quais as cláusulas contratuais em que baseia seu pedido. Int. Marília, 02 de maio de 2012. GILBERTO FERREIRA DA ROCHA JUIZ DE DIREITO - ADV ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA DELGADO OAB/SP 165292 - ADV ALEXANDRE DOMINGUES PINTO DE ALMEIDA PIMENTEL OAB/SP 213845 344.01.2011.027824-7/000000-000 - nº ordem 3626/2011 - Proced